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| Prédio desabou em 2004. Imagem: ALCIONE FERREIRA/DP/D.A PRESS |
Sete anos após o desabamento do Edifício Areia Branca, na Avenida Bernardo Vieira de Melo, Jaboatão dos Guararapes, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Seguradora Mapfre Vera Cruz não pode mais recorrer da decisão de pagar a indenização do seguro condominial do prédio. O valor, hoje estimado em mais de R$ 5 milhões, será dividido entre os proprietários dos 24 apartamentos do edifício que caiu no dia 14 de outubro de 2004, matando quatro pessoas, incluindo um bombeiro que estava de prontidão. No último dia 14, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino julgou o recurso do agravo de instrumento em favor do condomínio. Ontem, o ministro decretou também que o processo transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso e o encaminhou à Justiça pernambucana.
De acordo com o advogado Misael Montenegro, os moradores já tinham ganho duas ações em Pernambuco, mas a seguradora ingressou com agravo de recurso para tentar não fazer o pagamento. A primeira sentença foi dada pela 1ª Vara Cível da Justiça de Jaboatão, com a condenação da seguradora pagar R$ 3 milhões ao condomínio. “O caso foi levado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que confirmou a sentença e depois foi parar no STJ. Agora não tem mais para onde recorrer. O que deve ser feito é o pagamento da indenização. Em junho desse ano, eu solicitei a instauração de execução e R$ 5 milhões foram depositados pela Mapfre numa conta do Banco do Brasil. Hoje, o valor é mais que isso devido aos juros e correções”, disse Montenegro.
O Areia Branca era um prédio de 12 andares erguido há 26 anos quando desabou. Os moradores dos 24 apartamentos tinham desocupado suas moradias na tarde do dia do incidente depois de ouvirem estalos na estrutura do edifício durante a madrugada. Uma incorporadora havia sido contratada para fazer reformas no prédio. Na época, uma análise da Codecipe atestou que o prédio não corria risco. O Diario tentou entrar em contato com a seguradora, mas não obteve sucesso.
Entrevista >> Celso Bezerra de Melo, síndico na época do desabamento
“Foram sete anos de espera e sofrimento”
Como você recebe a notícia de que a seguradora não poderá mais recorrer da decisão judicial?
A Justiça tarda, mas não falha. Graças a Deus foi reconhecido o nosso direito de cidadão de receber o seguro condominial. Já havíamos ganho essa ação duas vezes. Foram sete anos de espera. Foi um tempo de muito sofrimento para todas as pessoas refazerem suas vidas.
O que vocês pretendem fazer com aquele terreno onde ficava o edifício Areia Branca?
Bem, sete anos depois, temos até dificuldades de reunir todos os ex-moradores. Mas com essa decisão, acho que iremos fazer um levantamento imobiliário do terreno e ver o que será feito. Estávamos apenas esperando uma decisão final da Justiça. O terreno pertence ao condomínio.
Como o valor chegará aos proprietários?
Eu não sei falar sobre os valores que iremos receber, mas a quantia será dividida em partes iguais entre todos os proprietários. O valor será repassado para a conta bancária do condomínio. Essa fase agora é de comemoração.
De acordo com o advogado Misael Montenegro, os moradores já tinham ganho duas ações em Pernambuco, mas a seguradora ingressou com agravo de recurso para tentar não fazer o pagamento. A primeira sentença foi dada pela 1ª Vara Cível da Justiça de Jaboatão, com a condenação da seguradora pagar R$ 3 milhões ao condomínio. “O caso foi levado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que confirmou a sentença e depois foi parar no STJ. Agora não tem mais para onde recorrer. O que deve ser feito é o pagamento da indenização. Em junho desse ano, eu solicitei a instauração de execução e R$ 5 milhões foram depositados pela Mapfre numa conta do Banco do Brasil. Hoje, o valor é mais que isso devido aos juros e correções”, disse Montenegro.
O Areia Branca era um prédio de 12 andares erguido há 26 anos quando desabou. Os moradores dos 24 apartamentos tinham desocupado suas moradias na tarde do dia do incidente depois de ouvirem estalos na estrutura do edifício durante a madrugada. Uma incorporadora havia sido contratada para fazer reformas no prédio. Na época, uma análise da Codecipe atestou que o prédio não corria risco. O Diario tentou entrar em contato com a seguradora, mas não obteve sucesso.
Entrevista >> Celso Bezerra de Melo, síndico na época do desabamento
“Foram sete anos de espera e sofrimento”
Como você recebe a notícia de que a seguradora não poderá mais recorrer da decisão judicial?
A Justiça tarda, mas não falha. Graças a Deus foi reconhecido o nosso direito de cidadão de receber o seguro condominial. Já havíamos ganho essa ação duas vezes. Foram sete anos de espera. Foi um tempo de muito sofrimento para todas as pessoas refazerem suas vidas.
O que vocês pretendem fazer com aquele terreno onde ficava o edifício Areia Branca?
Bem, sete anos depois, temos até dificuldades de reunir todos os ex-moradores. Mas com essa decisão, acho que iremos fazer um levantamento imobiliário do terreno e ver o que será feito. Estávamos apenas esperando uma decisão final da Justiça. O terreno pertence ao condomínio.
Como o valor chegará aos proprietários?
Eu não sei falar sobre os valores que iremos receber, mas a quantia será dividida em partes iguais entre todos os proprietários. O valor será repassado para a conta bancária do condomínio. Essa fase agora é de comemoração.
Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/2011/10/27/vidaurbana1_0.asp
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