TCU recomenda paralisar obras da Refinaria

Além da Abreu e Lima, outras 25 obras no País foram apontadas com indícios de graves desvios

TATIANA NOTARO e
ANDRÉ CLEMENTE
com agências

Em relatório, o Tribunal de Con­tas da União (TCU) recomen­dou a paralisação de 26 obras que estão sendo tocadas no País devido a irregularidades - entre elas, a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em cons­trução pela Petrobras no Complexo de Suape. No documento sobre a Rnest, o Tribunal constatou sobrepreço nos serviços, insumos e encar­gos, entre os quais, a “terraplanagem e serviços complemen­tares de drenagem, arrua­mento e pavimentação”, or­çados acima de R$ 429 milhões.
É a segunda vez que o empreendimento entra no relatório do TCU - ano passado, as obras prosseguiram por determinação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento diz que a Refinaria tem valor atualizado em R$ 25 bilhões. O TCU fiscalizou 230 obras, avaliadas em R$ 32 bilhões. Entre elas, 18 estão sendo tocadas com verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em evento em Porto de Galinhas, ontem, o presidente da Rnest, Marcelino Guedes, disse que a Petrobras se compromete a passar as informações que o TCU exigir. “Alguns pontos são repetidos de outras fiscalizações, mas toda informação técnica solicitada será esclarecida. A Refinaria é uma obra importante para o País e estamos à disposição para que a obra não pare”, disse, enfatizando o ônus de manter um empreendimento desse porte parado. “Hoje, são 32 mil homens na Refinaria. Imagine o impacto”. Guedes ressaltou que a obra da Rnest será acelerada para que seja concluída dentro do cronograma, até junho de 2013. “Até março de 2012, 38 mil pessoas estarão trabalhando”. Sobre a parceria com a PDVSA, Guedes disse que a estatal venezuelana ainda está dentro do prazo para dar resposta. “As equipes estão em conversa”.

Por meio de nota à Imprensa, o Ministério do Planejamento ressaltou que o número de obras irregulares neste relatório caiu em relação à última fiscalização e que o montante que está sob suspeita de irregularidades “é baixo se comparado ao total de ações do PAC”. A nota lembra que, em 2010, o TCU tinha recomen­dado a interrupção de 24 obras do PAC, seis a mais que neste ano. “Em relação ao to­tal de obras públicas, a quanti­dade caiu de 32 para 26. Enquan­to isso, o total de processos de fiscalização de obras pe­lo TCU aumentou de 426, no ano passado, para 545 em 2011”.

Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno/676071-tcu-recomenda-paralisar-obras-da-refinaria