quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Luta contra terceirização avança com concurso público, afirma Simepe


Os médicos do Estado, em assembleia geral na última terça-feira (30), no auditório da Associação Médica, classificaram como vitorioso o anúncio do concurso público pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) para a contratação de 505 médicos plantonistas, que serão lotados em 20 hospitais da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Interior do Estado.

No entanto,  ressaltaram que é necessário intensificar a mobilização, em busca de garantir com maior brevidade a realização do concurso e a efetiva nomeação dos médicos nos hospitais da rede estadual de saúde.

Durante a reunião o presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Mário Jorge Lobo, fez questão de deixar bem claro que a luta, a determinação e o compromisso de valorização do trabalho médico são fundamentais. Além disso, frisou que a realização do concurso público, por si só, não resolve todos os problemas que hoje os médicos da rede estadual vêm enfrentando.

“É necessário condições dignas de trabalho, instalações e equipamentos adequados, exames complementares, medicamentos, adequação do número de profissionais ao número e complexidade dos atendimentos e, sobretudo, número de leitos efetivos às demandas”, enfatizou. 

Vale destacar que o Estado de Pernambuco foi intimado devido a Ação Civil Pública, que está sendo movida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e Simepe para a realização de concurso público. A ação foi proposta em setembro passado e o Estado foi citado para responder a ação no mês de novembro. Com o anúncio do Governo Estadual soma-se mais 505 médicos num total de 7 mil profissionais em toda rede estadual de saúde, com carreira estatutária.

REIVINDICAÇÕES - Os os médicos plantonistas que trabalham nos Hospitais  Getúlio Vargas, Oswaldo Cruz e Otávio de Freitas relataram problemas de condições de trabalho, recomposição das escalas, superlotação de pacientes, entre outros, que acontecem diariamente.

Já os médicos vinculados a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) que aprovaram a proposta de Estado de Greve na semana passada, voltaram a cobrar a realização de concurso público e o cumprimento da  Lei Complementar nº 194 de 09/12/2011, que trata do pagamento de gratificação de desempenho. De qualquer forma, a possibilidade de uma ação judicial ou de um pedido junto ao Ministério Público Estadual (MPPE) para resolver o impasse continua em pauta.

Ao final foram aprovadas as seguintes deliberações pela categoria: campanhas de valorização do trabalho médico nos hospitais universitários; concursos públicos para o  Hospital Oswaldo Cruz, Fundação Hemope e para os hospitais vinculados às Organizações Sociais; além da divulgação de carta aberta, comentando sobre o concurso público anunciado pela SES.

As inscrições do concurso estão previstas para janeiro e o resultado final com a divulgação de aprovados deve ser divulgado até o dia 15 de março de 2013. A expectativa é que os convocados assumam suas funções no mesmo mês.


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