Pelo sexto ano consecutivo, o Juizado do Folião vai estar presente no desfile do Galo da Madrugada, no sábado de Zé Pereira. Serão dois polos que irão atuar, sendo um no Fórum Tomaz de Aquino e o outro na Estação Central do Recife. O juizado é uma ação conjunta do Poder Judiciário, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ordem dos Advogados, Gerência de Proteção de Criança e Adolescente e o grupo de Direitos Humanos do governo do Estado e do Recife com o objetivo de tornar o desfile do Galo um local para o folião curtir a festa e não brigar.
O juizado atua no julgamento dos casos de infrações de menor potencial ofensivo. Segundo um dos fundadores do juizado especial, o promotor de Justiça José Bispo, as infrações que frequentemente ocorrem no Galo são: lesões corporais leve; uso de drogas; tumulto (contravenções penais); e desacato ao policiamento. O MPPE atua na transação penal que implica na prestação de serviços à comunidade ou pena pecuniária (que será revertida para alguma instituição social).
Para Bispo, o trabalho é muito produtivo. Em 2011, 59 infratores foram julgados, já no ano passado o número caiu para 34. “Com o passar dos anos e da visibilidade do juizado, o trabalho vem obtendo êxito. O folião já está consciente do nosso trabalho”, avalia o promotor. Do MPPE participará também o promotor de Justiça Marcellus Ugiete que atuará no polo do Juizado do Folião da Estação Central do Recife.
Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=77648
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