Por Marcelo Montanini
Do FolhaPE
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE), Pedro Henrique Reynaldo Alves, defendeu nesta terça-feira (25) o anteprojeto de lei de iniciativa popular para a Reforma Política que a entidade elabora desde fevereiro. “A OAB está levando em consideração a visão da sociedade civil”, afirmou. No entanto, ele se mostrou cético quanto a vontade do Congresso em avaliar um proposta que iria contra os interesses de muitos políticos que lá estão.
Para conseguir enviar a proposta ao Congresso, a OAB precisa arrecadar 1,5 milhão de assinaturas. Contudo, Alves afirmou que até o momento 13 mil assinaturas já haviam sido recolhidas, acreditando, inclusive, que até o final de julho poderia ter o número suficiente ou mais.
“Se a população rechaçou os partidos políticos é a hora de alguma entidade, como nós [OAB], levarmos alguma proposta concreta ao Congresso. A OAB está levando a visão da sociedade civil”, ponderou o presidente estadual, que acredita na pressão popular para aprovar a proposta, assim como aconteceu com a Ficha Limpa.
Contudo, ao contrário da ideia de formação de uma Assembleia Constituinte exclusiva, a proposta apresentada pela OAB seria avaliada pelo Congresso como projeto de lei. “A [proposta] da OAB seria discutido por estes políticos que estão no Congresso aí. Eu não acredito na vontade deles em fazer uma Reforma Política profunda, visto que ataca a própria sobrevivência deles”, avaliou Alves, acrescentando que aparentemente seria um caminho mais curto, em relação ao que foi apresentado pela presidente da República, Dilma Rousseff.
Segundo Alves, a presidente está tentando buscar uma via para dar vazão ao clamor popular. “Ela entendeu que para realizar a Reforma Política seria através de uma Constituinte exclusiva, e vejo com bons olhos. Porém Dilma se equivocou em não ter se articulado antes com o Congresso”, afirmou. Ademais, para o presidente, o plebiscito seria uma oportunidade interessante de o Brasil começar a resolver problemas históricos e romper com certos paradigmas. Segundo ele, o próximo passo seria a da Reforma Tributária.
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