A caatinga – vegetação tradicional do sertão pernambucano e nordestino – pode ser incluída no rol dos ecossistemas protegidos. Nenhum dos textos da Constituição Federal e Estadual garantem proteção à caatinga.
Na última quarta-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) anunciou que deu entrada numa Proposta de Emenda à Constituição solicitando a inclusão desse tipo de vegetação exclusivamente brasileiro e que ocupa 83% do território pernambucano entre o rol dos ecossistemas protegidos.
Em seu discurso, o deputado ressaltou a necessidade de proteção da área, que já teve aproximadamente 43% da cobertura original devastada, especialmente pela exploração desregulada da lenha e carvão. “Essa proteção precisa levar em consideração a precariedade das atividades desenvolvidas pelo pequeno produtor, sem burocratizar a utilização da terra”, justificou.
O tema, agora, será objeto de audiência pública conjunta da Comissão de Justiça e do Meio Ambiente.
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