Foto: Agência Senado
Relator do projeto no Senado, o senador Humberto Costa (PT) tem expectativa de que comece a tramitar esta semana na Câmara dos Deputados o projeto de lei que acaba com as revistas íntimas vexatórias nos presídios brasileiros. A proposta foi aprovada na última quarta-feira (4) no Senado e exige a presença de detectores de metais e aparelhos de raio-x para realizar a revista em visitantes dos estabelecimentos penais.
“Todos entendemos que é realmente necessário que aquelas pessoas que tenham necessidade de acessar um presídio passe por uma revista. Não se deve permitir a introdução de objetos que não tenham relação com o bem estar do prisioneiro. Mas também não é aceitável que ocorra o tipo de revista degradante que hoje acontece”, defendeu o pernambucano.
Para o senador, o projeto representa um avanço, já que muitas pessoas, principalmente mulheres, são obrigadas a ficar nuas e serem examinadas nas partes íntimas para ingressas nas unidades prisionais.
“Isso é inaceitável, principalmente porque já há hoje tecnologia capaz de identificar o uso de material metálico e até outro tipo de material”, classificou Humberto.
Pelo projeto, as revistas manuais só poderiam ser feitas depois que o equipamento eletrônico acusasse a suspeita de algum material proibido, ou quando não puderem ser usados por questão de saúde. Nesse último, caso, porém, a pessoa precisa ser considerada suspeita.
A tramitação da proposta na Câmara é em caráter terminativo. Isso significa que se passar nas Comissões sem sofrer alterações, ela segue direto para sanção presidencial, sem precisar ser aprovada no Plenário.
Fonte:http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2014/06/08/humberto-costa-com-expectativa-de-aprovacao-de-projeto-que-acaba-com-revistas-intimas/
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