(Foto: Divulgação)
O balanço das principais medidas emergenciais e estruturadoras
implantadas pelo Governo do Estado para enfrentar a estiagem em
Pernambuco foi apresentado nesta quarta (6) pelos secretários de
Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, e de Recursos Hídricos e
Energéticos, Almir Cirilo, em audiência realizada na Assembléia
Legislativa de Pernambuco.
Ranilson Ramos ressaltou que uma das preocupações do Governo é com a
proteção dos rebanhos – estimado em 6 milhões de cabeças – entre
bovinos, caprinos e ovinos – que estão enfrentando escassez de
alimentação animal. Para isso, uma das medidas tratadas pelo governador
Eduardo Campos com a presidenta Dilma foi a de assegurar uma linha de
crédito emergencial para os produtores afetados pela estiagem. “Com a
medida provisória de nº 565 foi disponibilizado R$ 1 bilhão do Fundo
Constitucional do Nordeste a ser operacionalizado pelo Banco do
Nordeste. Um total de dois mil contratados já foram autorizados e a
previsão é que sejam elaborados 50 mil projetos para a captação do
financiamento”, informou o secretário. Para ajudar na elaboração dos
projetos, o Governo do Estado contratou temporariamente 30 técnicos.
Outra medida foi disponibilizar por meio da Conab, milho subsidiado, a
R$ 18,10 a saca de 60 quilos, enquanto o preço no mercado chega a R$
40,00. O Governo do Estado também concedeu aumento no preço do litro de
leite pago ao produtor do Programa Leite de Todos, passando de R$ 0,76
centavos para R$ 1,00 o litro do leite de vaca e R$ 1,30 para R$ 1,60 o
litro do leite de cabra. O Programa capta 106 mil litros de leite por
dia. O produtor também conta com o apoio para transportar alimentos
volumosos para o gado, como o bagaço de cana. Outras ações incluem
implantação de 1 mil hectare de sorgo forrageiro irrigado, 1 mil hectare
de palma resistentes à praga da cochonilha do carmim com produção a ser
destinada para a bacia leiteira.
Para a população que está sendo abastecida por carros-pipa, o secretário informou que serão distribuídos 200 mil filtros de barro e as famílias receberão orientações dos agentes de saúde sobre os cuidados com a água. Os primeiros 10 mil filtros já estão sendo adquiridos, envolvendo quatro secretarias de Governo – Casa Militar, Agricultura, Saúde, Recursos Hídricos. Serão adquiridas 10 mil caixas d´água para famílias com dificuldade para armazenar a água fornecida pelos carros-pipa. A Assembléia Legislativa aprovou suplemento orçamentário de R$ 7 milhões para a compra de novos dessalinizadores.
Para a população que está sendo abastecida por carros-pipa, o secretário informou que serão distribuídos 200 mil filtros de barro e as famílias receberão orientações dos agentes de saúde sobre os cuidados com a água. Os primeiros 10 mil filtros já estão sendo adquiridos, envolvendo quatro secretarias de Governo – Casa Militar, Agricultura, Saúde, Recursos Hídricos. Serão adquiridas 10 mil caixas d´água para famílias com dificuldade para armazenar a água fornecida pelos carros-pipa. A Assembléia Legislativa aprovou suplemento orçamentário de R$ 7 milhões para a compra de novos dessalinizadores.
O secretário destacou ainda, como obras estruturadoras a implantação
de 1.175 sistemas simplificados de abastecimento d’ água que vão atender
a 47 mil famílias. Desses, 400 estão autorizados, além da construção de
440 barragens. Serão investidos R$ 168 milhões do Programa Brasil Sem
Miséria, sendo R$ 28 milhões da contrapartida estadual. Também serão
construídas 15,5 mil cisternas calçadão destinadas à produção de
alimentos e 21 mil cisternas da primeira água, ou seja, para
abastecimento doméstico. Serão perfurados e instalados 1,8 mil poços
artesianos e mais 500 poços amazonas. “São obras que vão estruturar as
pequenas propriedades rurais para enfrentar esta e futuras estiagens”,
salientou Ramos.
Demanda
O secretário de Recursos Hídricos e Energéticos, Almir Cirilo, falou na audiência que R$ 700 milhões é valor estimado para a implantação das medidas emergenciais e estruturadoras. Ele falou das intervenções estruturadoras como o sistema adutor do Oeste, recuperação da Adutora do Salgueiro – cuja população será atendida posteriormente pelos canais da transposição do Rio São Francisco -, além da Adutora do Pajeú que terá a primeira fase entregue em setembro e terá a segunda adiantada e a Adutora do Agreste. “Projeto emergencial prevê a construção de 32 adutores e ações de recuperação de sistemas adutores, ampliação e recuperação de estações de tratamento de água e reforço em sistemas de bombeamento.
O presidente da Agência de Água e Clima (Apac), Marcelo Asfora,
mostrou o monitoramento hidrometeorológico e hidrogeológico em
Pernambuco para subsidiar as ações de enfrentamento da estiagem.
Presentes à audiência o chefe da Embrapa Semiárido, Natoniel Franklin, e
o presidente da Codevasf, Manoel Carlos, apresentaram, respectivamente,
ações de convivência com o seminárido e o programa de implantação de
obras hídricas na região de atuação da Codevasf.
A audiência durou cerca de quatro horas e contou com a participação
dos deputados estaduais Isabel Cristina, Claudiano Martins Filho,
Henrique Queiroz, Júlio Cavalcanti, Odacy Amorim, Rodrigo Novaes, que é o
vice-presidente da Comissão Especial da Seca. Estavam preentes o
presidente do IPA, Júlio Zoe, o diretor de Recursos Hídricos do IPA,
José Assis, o secretário Executivo do Comitê de Enfrentamento da
Estiagem, Reginaldo Alves, além da prefeita de Santa Cruz, Eliane
Soares, do prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos, e o vice-prefeito e
secretário de Agricultura do município de Santa Filomena.
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