O Dnit – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – que é responsável pela execução de obras rodoviárias, hidroviárias e ferroviárias, ainda não conseguiu dar bom ritmo de execução aos seus investimentos. Existem R$ 13,5 bilhões autorizados em orçamento para 2013, mas até junho deste ano, apenas R$ 3,2 bilhões foram aplicados, o que equivale a 23,6%. Caso a execução fosse linear, pelo menos 50% dos recursos já deveriam ter sido desembolsados. As informações são do portal Contas Abertas.
Um exemplo disso é a ação de manutenção de trechos rodoviários no Nordeste. Ela possui R$ 1,5 bilhão previsto em investimentos, mas que só teve 1% utilizado. O percentual equivale a R$ 12,9 milhões aplicados. Apesar disso, R$ 910,1 milhões já foram empenhados.
Na região Norte – onde outra ação de grande vulto para a qual foi desembolsado apenas 1% dos recursos disponíveis para investimentos em 2013 é a de manutenção em trechos rodoviários.
Já para a manutenção de trechos rodoviários na região Sudeste foram desembolsados R$ 821,3 milhões em 2013. No entanto, até o final de junho, apenas R$ 17 milhões foram pagos – o que corresponde a 2,1% do total. Na ação na região Centro-Oeste também foram desembolsados somente 2,1% do valor de R$ 726 milhões autorizados. Segundo a publicação, as duas iniciativas já empenharam mais de 80% do montante disponibilizado.
O montante é R$ 62,3 milhões menor do que o aplicado no mesmo período do ano passado.
No ano passado, o Dnit sofreu os efeitos da “faxina ética” que aconteceu um ano antes. Dessa forma, o novo diretor da autarquia teve que implementar medidas mais rígidas de controle, que diminuíram o desempenho de contratações e pagamentos da autarquia.
A estagnação nos valores investidos pelo departamento influi diretamente nas aplicações do Ministério dos Transportes e nos investimentos globais da União. A pasta possui o maior montante de recursos disponíveis para investimentos da União, com R$ 15,8 bilhões previstos para o orçamento deste ano. A autarquia é responsável por 87% das aplicações em obras e compras de equipamentos da pasta. E até junho, apenas R$ 3,9 bilhões nos Transportes foram efetivamente pagos.
Outro ponto que tem contribuído para a retração dos pagamentos, conforme atesta nota da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) é a greve dos funcionários. A entidade afirma que as empresas de obras rodoviárias já deixaram de receber R$ 1 bilhão devido à greve dos servidores. A associação também alertou que, além de ameaçar o cronograma de execução dos investimentos, as paralisações podem colocar em risco o emprego de aproximadamente 40 mil pessoas e a segurança dos cidadãos que trafegam pelas estradas. E como o órgão só libera recursos para as obras após avaliações que confirmem seu avanço, com os servidores parados, esse procedimento demora mais, o que atrasa os pagamentos.
A publicação questionou o Dnit sobre a redução nas aplicações, mas não obteve resposta até o fechamento da matéria.
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