O Ministério da Saúde divulgou, nesta terça-feira (27), o termo de cooperação assinado entre o governo brasileiro e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para intermediar a vinda de médicos cubanos pelo Programa Mais Médicos. Segundo documento, a entidade receberá R$ 24,3 milhões pela prestação do serviço de intermediar as contratações. Isso equivale a 5% do total de R$ 510,9 milhões que o projeto custará ao governo do Brasil, a título de “reembolso de custos indiretos decorrentes da cooperação técnica” fornecida pela entidade. As informações são do jornal O Globo.
De acordo com a publicação, o plano de trabalho anexado ao termo firmado com a Opas prevê que serão gastos R$ 1,3 milhão para o pagamento de diárias e outros R$ 12,2 milhões para arcar com custos de passagens. Para o desembolso com o pagamento de pessoal, estão previstos R$ 469 milhões.
O documento firmado entre a Opas e o Ministério da Saúde foi divulgado no mesmo dia em que parlamentares começaram a pressionar pela divulgação do acordo. O termo também foi entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU). Na sessão da comissão mista instalada no Congresso para analisar a medida provisória (MP) que instituiu o Mais Médicos, os parlamentares que se opõem ao programa cobraram a divulgação do acordo.
Além disso, o cronograma de pagamento dos valores também já está definido, segundo anexo do termo assinado. Já foram pagos R$ 100 milhões só valor total que a contratação dos cubanos no programa prevê. No mês de setembro devem ser desembolsados R$ 300 milhões. Já em novembro, R$ 110,9 milhões para concluir o pagamento.
Todo o valor previsto no acordo será repassado à Opas, que fará o pagamento dos médicos e encaminhará a fatia que ficará com o governo cubano. A bolsa prevista para médicos pelo programa é de R$ 10 mil, mas eles deverão receber entre 40% e 50% do total, pois a outra parte será retida em Cuba.
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