Com o objetivo de se integrar às discussões que estão na ordem do dia para a sociedade brasileira e que exigem do Ministério Público uma atuação mais qualificada e adequada à realidade social, a entidade promove o X Congresso Estadual do Ministério Público. Durante o evento, que tem início nesta quarta-feira (14) e vai até a próxima sexta (16), promotores e procuradores de Justiça de Pernambuco e de outros Estados discutirão, entre outras questões, formas mais efetivas de atuação do Ministério Público no enfrentamento à criminalidade organizada e no combate à homofobia.
Com o tema “MP e os 25 anos da Constituição de 88: novos paradigmas de atuação”, o Congresso tem como uma das principais metas a avaliação do trabalho da Instituição nesse período, que culminou com movimentações políticas contra o Ministério Público Brasileiro, marcado pela apresentação de várias Propostas de Emenda Constitucional (PEC’s) que visam restringir os poderes de atuação do MP.
O evento acontece na praia de Muro Alto, em Ipojuca-PE, e terá como presidente de honra o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon. Na programação, estão previstas apresentações de teses, palestras e painéis, que contarão com a participação de convidados especiais e especialistas, como a Psiquiatra Giselle Groeninga, no debate sobre a homofobia, e o deputado e Procurador de Justiça Vieira da Cunha (PDT/RS), que vai contribuir para a discussão institucional do MP.
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