Placas luminosas no “Maior Show do Mundo”. Foto: divulgação.
A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) recorreu nesta quarta-feira (17) da decisão que condenou o candidato ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara, o postulante a deputado federal Felipe Carreras e o PSB pela realização de propaganda eleitoral irregular no evento conhecido como “Maior Show do Mundo”.
Depois de julgar a representação proposta pela procuradoria, o desembargador eleitoral José Ivo de Paula Guimarães aplicou aos candidatos e ao partido multa no valor de R$ 2 mil – valor mínimo previsto no artigo 37, da lei 9.504/97.
Entretanto, o procurador regional eleitoral auxiliar Joaquim José de Barros Dias pede ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que a multa seja fixada no limite máximo previsto pela legislação, que é R$ 8 mil reais.
A imagem e o número de campanha de Paulo Câmara e Felipe Carreras foram divulgados por meio de diversas placas luminosas exibidas no evento, que ocorreu no último dia 24 de agosto, no Centro de Convenções de Pernambuco.
Em um dos registros fotográficos apresentados pela PRE-PE, 16 pessoas portavam as placas, lado a lado, formando um verdadeiro “paredão”. Além disso, Carreras chegou a circular entre os indivíduos que levavam as placas luminosas, de modo a aumentar a promoção de sua candidatura.
Embora se trate de evento privado, o “Maior Show do Mundo” foi realizado em local considerado, para fins eleitorais, como “bem de uso comum”, que é o bem particular a que a população em geral tem acesso. Para a PRE-PE, a aplicação da multa em seu valor máximo se justifica pelo volume e o caráter ostensivo da propaganda eleitoral, bem como pela magnitude do evento, que contou com a presença de cerca de 35 mil pessoas.
Fonte:http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2014/09/17/mp-eleitoral-quer-ampliar-multa-contra-psb-por-propaganda-em-maior-show-mundo/
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