Foto: Agência Brasil
Do Jornal do Commercio desta sexta-feira (12).
A campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff prepara uma ação judicial contra a candidata do PSB, Marina Silva, por suposto caixa dois no uso do avião Cessna Citation pelo então candidato socialista à Presidência, Eduardo Campos, morto num acidente aéreo em agosto. Ainda não está definido, porém, quando a ação será formalizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o PT ganhou novo ânimo, após ver sua estratégia de desconstrução da ex-senadora dar resultado nas pesquisas de intenção de voto.
O embasamento da ação deve ser o artigo 30A da lei 9.504, que estabelece normas para as eleições, e prevê cassação de candidatura caso sejam comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais.
Os petistas devem citar no documento que o PSB já afirmou que o avião teria sido uma doação. Nesse caso, na visão de integrantes da campanha de Dilma, só haveria três doadores possíveis, todos vedados pela lei. Um seria a própria Cessna, que não poderia fazer doação por ser uma empresa estrangeira. Outro seria a AF Andrade, em nome de quem estava registrada a aeronave, e que está em recuperação judicial, o que também não é permitido. E, por último, os empresários pernambucanos Apolo Santana Vieira eJoão Carlos Lyra. Nesse caso, também haveria irregularidade, porque pessoas físicas não podem doar mais do que R$ 50 mil.
“Isso está no nosso radar. As explicações dadas por ela (Marina) até agora não têm pé nem cabeça”, afirmou um dos coordenadores da campanha de Dilma.
Ao contrário do que havia prometido, a campanha de Marina não declarou de forma explícita e detalhada as despesas relacionadas ao jato Cessna na segunda prestação de contas entregue ao TSE na semana passada. A utilização da aeronave está sendo investigada pela Procuradoria Geral da República. O Cessna, que caiu em Santos, estava registrado na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em nome dempresa AFAndrade. Esta, no entanto, teria negociado a venda do jato para os empresários pernambucanos, que tinham ligação com Campos. O então presidenciável chegou a testar o avião antes de a compra ser fechada.
Fonte:http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2014/09/12/pt-vai-processar-psb-por-suposto-caixa-dois-em-jatinho-da-campanha-de-eduardo/
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