Câmara aprova, em 2º turno, isenção de impostos para CD e DVD nacional

'PEC da Música' zera IPI e ICMS para produção de artistas brasileiros.
Proposta recebeu apoio de artistas na Câmara e segue para o Senado.

Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília

A cantora Fafá de Belém discursa em favor da PEC
da Música, ao lado do presidente da Câmara, Marco
Maia (PT-RS) e do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ)
(Foto: Diógenis Santos/Agência Câmara)

A Câmara dos Deputados aprovou em 2º turno, por 393 votos a 6, a chamada "PEC da Música", que isenta de impostos a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. A proposta agora segue para votação no Senado, onde também necessita da aprovação em dois turnos.

De acordo com o relator do projeto, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), a redução no preço final de CDs e DVDs pode chegar a 25%.

A proposta prevê imunidade de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às produções musicais brasileiras em todo o país. A isenção não inclui a etapa de replicação, que é quando as obras gravadas são copiadas para o suporte físico.

Artistas de todo o país, entre eles as cantoras Fafá de Belém e Sandra de Sá, estiveram na Câmara para pressionar pela aprovação. No salão que dá acesso aos corredores das comissões, uma banda nacional cantou a música "Que país é esse?", de Renato Russo.

Para Fafá de Belém, a PEC da Música vai incentivar novos talentos da música brasileira. "Esta é a hora de dar ao artista a possibilidade de mostrar seu trabalho em condições decentes. Vai incentivar novos criadores, que poderão fazer o seu primeiro CD, o primeiro DVD", afirmou.

A cantora prometeu fazer um show de graça na Esplanada dos Ministérios para agradecer pela aprovação da proposta. "Todos nós, uns 20 artistas, faremos um show para agradecer o povo brasileiro."

A cantora Sandra de Sá também comemorou a aprovação da proposta e disse que a isenção de impostos ajudará a reduzir a pirataria. "Os CDs hoje são muito caros. Isso dificulta o acesso, remete à pirataria. Com essa lei, finalmente o povo vai poder ter música em casa, vão ressurgir as lojas de discos", afirmou.

Para ela, baratear os CDs "é levar cultura às casas brasileiras". "Eu sempre digo que o Brasil é o melhor povo do mundo. Só falta cultura e educação."

Amazonas
Deputados da bancada do Amazonas criticaram a PEC da Música. Como a Zona Franca de Manaus já conta com as isenções, os parlamentares amazonenses avaliam que a extensão do benefício para as demais regiões do país irá enfraquecer a atividade no estado.

Segundo o deputado Pauderney Tomaz Avelino (DEM-AM), a proposta poderá provocar a perda de 7 mil empregos no Amazonas. Ele também descorda dos cálculos do relator da proposta na Câmara e estima que a redução do valor final dos CDs será de apenas 7%.

"Eu quero ver essa redução ser repassada aos consumidores. Isso será embolsado pela indústria musical. O mais caro não é a produção dos CDs e DVDs, é o direito autoral, o marketing", afirmou.

Defensoria do DF

Na sessão desta quarta, o plenário da Câmara também aprovou, em 1º turno, por 405 votos a favor e 1 abstenção, uma Proposta de Emenda à Constituição que transfere da União para o Distrito Federal a responsabilidade de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.

Fonte:http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/12/camara-aprova-em-2-turno-isencao-de-impostos-para-cd-e-dvd-nacional.html