quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Mudanças no Pacto pela Vida

Wilson Damázio: trabalho conjunto é prioridade. Imagem: ADAIRA SENE/DP/D.A PRESS

































Criado há quase quatro anos, o programa de segurança pública Pacto pela Vida tinha como meta a redução anual de 12% nos índices de crimes violentos letais intencionais (CVLIs) em Pernambuco. Em 2010, o desempenho foi animador, com queda superior a 14%. Neste ano, no entanto, o governo do estado não tem o que comemorar. Até o início dezembro, houve aumento nos índices de homicídio - 37 mortes a mais que o mesmo período do ano anterior. Isso significa que, pela primeira vez, nenhuma redução será atingida pelo programa. O secretário de Defesa Social Wilson Damázio admitiu a derrota e convocou os municípios a colaborarem com a diminuição da violência. Ontem, em encontro com representantes de nove cidades, ele apresentou propostas para 2012.

Entre as ações, Damázio propõe que os guardas municipais sejam fixados nos núcleos de segurança, enquanto os PMs circulem nas comunidades e atendam às demandas da população. “É comum as pessoas reclamarem que a polícia toma conhecimento da ocorrência, mas não pode sair do posto. Por isso, a necessidade da mudança”. O secretário também pediu melhoria no trânsito, na iluminação pública e a reordenamento dos comércios - acabando com as feiras do troca - consideradas por ele como fatores que contribuem para a criminalidade.

Em 2012, haverá incremento de 1.612 PMs e 640 policiais civis, que serão convodados pela Secretaria de Defesa Social. Há expectativa ainda de concurso para a contratação de 200 delegados. A informação foi divulgada, no mês passado, com exclusividade pelo Diario. Parte dos novos contratados serão destinados às delegacias do interior do estado - pelo menos 37 delas não têm delegados titulares.

Pernambuco é o quarto estado com maior número de CVLIs no Brasil. Recife figura entre as nove capitais mais violentas. Damázio apontou como causa do aumento nos índices de assassinatos o novo Código de Processo Penal, que prevê, para a prisão em flagrante, o pagamento de fiança arbitrada pelo delegado quando os crimes têm penas iguais ou inferiores a quatro anos, ou ainda arbitradas pelo juiz quando a pena é superior, com exceção dos casos hediondos. O recente mutirão carcerário que libertou cerca de três mil detentos das unidades prisionais também foi questionado. “Muitos desses presos são reincidentes e não poderiam estar nas ruas”, afirmou.

O encontro de gestores aconteceu no Gabinete de Gestão Integrada da SDS. Participaram representantes do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Moreno, Itamaracá, São Lourenço da Mata e Camaragibe. Todos se comprometeram a ajudar o governo. (Raphael Guerra)

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/2011/12/14/vidaurbana2_0.asp

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