BRASÍLIA (AE e Folhapress) - O Governo decidiu proteger os fabricantes
de ar-condicionado, micro-ondas e motocicletas instalados na Zona Franca
de Manaus (ZFM), com um aumento de Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) sobre os artigos fabricados fora do País ou fora
de Manaus. A informação foi prestada pelo subsecretário de Tributação e
Contencioso da Receita Federal, Sandro de Vargas Serpa.
Segundo ele, esses produtos terão alíquota de IPI elevadas para 35% a
partir de 1º de setembro, e devem representar um aumento de R$ 121,89
milhões em arrecadação por ano. De acordo com Serpa, “mais de 90%” da
produção nacional desses artigos já é feita na Zona Franca, onde o IPI
está suspenso. O decreto que eleva a alíquota do IPI para esses produtos
foi publicado ontem no Diário Oficial da União.
No caso dos aparelhos de ar-condicionado, o IPI aumenta de 20% para 35% e
afeta somente unidades do tipo “split system” de até 30 mil BTUs
(unidade térmica britânica). As motos com até 50 cilindradas passam a
pagar 35% de IPI, contra 15% atualmente. Acima dessa capacidade, o
aumento foi de 25% para 35%. Os fornos de micro-ondas tiveram aumento de
20% para 35%. “Essa medida serve para dar um impulso ou um auxílio do
governo para esses setores, que estão sofrendo muito com a concorrência
externa”, disse o subsecretário.
Os fabricantes da Zona Franca de Manaus comemoraram o aumento. “Era uma
coisa que a gente vinha negociando há muito tempo. Esperamos que tenha
um impacto e que essas empresas tenham um fôlego maior”, afirmou Celso
Piacentini, presidente do Sinaees.
Fonte:http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/edicaoimpressa/arquivos/2012/junho/01_06_2012/0062.html
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