quarta-feira, 29 de agosto de 2012

PT pede cassação do registro eleitoral de Geraldo Julio


A coligação Para o Recife Seguir Mudando (PP/PT/PSDC/PHS) deu entrada, no fim da tarde desta terça-feira (28), com representação, junto à Justiça Eleitoral, contra o candidato do PSB à Prefeitura do Recife, Geraldo Julio. O documento acusa desvio de finalidade em propaganda institucional do governo do estado. Isso porque, a propaganda do executivo estadual é direcionada às condutas governamentais similares com as propostas divulgadas pelo candidato apoiado pelo governador.

Dessa forma, os advogados da coligação Para o Recife Seguir Mudando solicitam ao juiz da 5ª Zona Eleitoral da Comarca do Recife a cassação de registro do candidato a prefeito do PSB e suspensão imediata da veiculação da propaganda institucional no rádio, televisão e internet.

Como exemplo da realização deste tipo de propaganda estão as constantes nomenclaturas utilizadas na mídia representada que ligam, de forma clara, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) à campanha do candidato do PSB, atitude esta contrária ao disposto na legislação.

A representação toma como base o artigo 73 da Lei 9.504/97, que trata do comportamento dos agentes públicos nos pleitos eleitorais, proibindo certas condutas para evitar que a igualdade de oportunidades entre candidatos seja afetada.

 Da Assessoria do PT

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