segunda-feira, 8 de julho de 2013

Após PEC 37, MP quer derrubar PEC 75


Após a derrubada no Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, o Ministério Público (MP) volta às atenções para outra PEC, a 75, que entre outras coisas possibilita a demissão e a cassação da aposentadoria de promotores e procuradores por decisão administrativa, e ameaça a vitaliciedade conferida à carreira.

O senador pernambucano Humberto Costa (PT) é o autor da PEC. O parlamentar afirmou ao Correio Braziliense deste domingo (7) que apresentou a proposta para eliminar distorções que beneficiam “malfeitores” que, quando flagrados, são afastados do cargo, mas continuam recebendo o salário integral.

É o caso do ex-senador Demóstenes Torres, que teve o mandato cassado por haver usado a prerrogativa de parlamentar para favorecer o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Ele está impedido de exercer as funções de procurador de Justiça em Goiás, mas recebe salário bruto superior a R$ 24 mil.

Porém, informações de bastidores dão conta que a intenção do senador petista é retaliar o MP, que o investigou no Escândalo dos Sanguessugas.


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