Pelo menos 20% de todos os medicamentos vendidos no País são piratas. O dado, revelado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), demonstra a necessidade de combater a falsificação produtos de saúde. Nesse sentido, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 29 de fevereiro, Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 162/2011, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), criando a Política Nacional de Combate à Pirataria de produtos Submetidos à Vigilância Sanitária.
Segundo a Vigilância Sanitária, o número de medicamentos apreendidos chegou a 850 mil unidades, entre comprimidos e ampolas, apenas em 2011. O volume é doze vezes maior do que em 2010. Um problema que compromete a saúde de muitos cidadãos e prejudica financeiramente a população e empresas idôneas.
Para acabar com esse comércio ilegal, que movimenta mais de US$ 75 bilhões a cada ano, Humberto, que foi ministro da Saúde no governo Lula, defende a criação de uma ampla política nacional e articulada. Entre os produtos submetidos à vigilância sanitária estão os remédios, fitoterápicos, próteses e cosméticos.
O objetivo da matéria é permitir uma ação integrada de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais para fiscalizar os produtos vendidos, reprimir o contrabando e identificar e fechar as fábricas e pontos de venda clandestinos, entre outras ações. A proposta também permite a participação da Polícia Federal nas investigações.
“Entre os medicamentos mais falsificados no Brasil estão os utilizados para disfunção erétil, os anabolizantes, os remédios indicados para obesidade e todos os que estão exigem a apresentação de receita médica para serem adquiridos, especialmente os conhecidos como “tarja preta”, explicou Humberto. Ele lembrou ainda que a Anvisa foi criada na época em que várias mulheres foram prejudicadas com anticoncepcionais feitos a base de farinha.
Para o senador, a pirataria é um crime que exige uma ação consistente em defesa da saúde pública e das empresas que estão regularmente atuando no mercado. O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.
Na discussão na CCJ, ele recebeu o apoio e elogios de diversos senadores. “O projeto é extremamente meritório, pois combate a pirataria numa área delicada, que cuida da vida”, considerou o presidente da Comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). “Trata-se de uma iniciativa extremamente oportunidade”,acrescentou a senadora Marta Suplicy (PT-SP).
“A iniciativa do senador Humberto é muito bem vinda, pois o combate à pitaria neste país é algo primordial”, elogiou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). “Eu me associo a essa iniciativa e ressalta aqui a importância da atuação da Polícia Federal, que tem tido sucesso em operações interestaduais”, engrossou o senador Pedro Taques (PDT-MT). “Considero matéria relevante ao país”, complementou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Segundo a Vigilância Sanitária, o número de medicamentos apreendidos chegou a 850 mil unidades, entre comprimidos e ampolas, apenas em 2011. O volume é doze vezes maior do que em 2010. Um problema que compromete a saúde de muitos cidadãos e prejudica financeiramente a população e empresas idôneas.
Para acabar com esse comércio ilegal, que movimenta mais de US$ 75 bilhões a cada ano, Humberto, que foi ministro da Saúde no governo Lula, defende a criação de uma ampla política nacional e articulada. Entre os produtos submetidos à vigilância sanitária estão os remédios, fitoterápicos, próteses e cosméticos.
O objetivo da matéria é permitir uma ação integrada de órgãos e instituições federais, estaduais e municipais para fiscalizar os produtos vendidos, reprimir o contrabando e identificar e fechar as fábricas e pontos de venda clandestinos, entre outras ações. A proposta também permite a participação da Polícia Federal nas investigações.
“Entre os medicamentos mais falsificados no Brasil estão os utilizados para disfunção erétil, os anabolizantes, os remédios indicados para obesidade e todos os que estão exigem a apresentação de receita médica para serem adquiridos, especialmente os conhecidos como “tarja preta”, explicou Humberto. Ele lembrou ainda que a Anvisa foi criada na época em que várias mulheres foram prejudicadas com anticoncepcionais feitos a base de farinha.
Para o senador, a pirataria é um crime que exige uma ação consistente em defesa da saúde pública e das empresas que estão regularmente atuando no mercado. O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.
Na discussão na CCJ, ele recebeu o apoio e elogios de diversos senadores. “O projeto é extremamente meritório, pois combate a pirataria numa área delicada, que cuida da vida”, considerou o presidente da Comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). “Trata-se de uma iniciativa extremamente oportunidade”,acrescentou a senadora Marta Suplicy (PT-SP).
“A iniciativa do senador Humberto é muito bem vinda, pois o combate à pitaria neste país é algo primordial”, elogiou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). “Eu me associo a essa iniciativa e ressalta aqui a importância da atuação da Polícia Federal, que tem tido sucesso em operações interestaduais”, engrossou o senador Pedro Taques (PDT-MT). “Considero matéria relevante ao país”, complementou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2012/02/29/projeto_de_humberto_cria_politica_nacional_de_combate_a_pirataria_de_medicamentos_126732.php
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