Um dos assuntos mais polêmicos do momento, a divisão dos royalties do pré-sal, poderia ter tido um rumo diferente. Na opinião da deputada Luciana Santos (PCdoB), por apenas nove votos não foi votado o texto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), pois não houve consenso entre os estados confrontantes e não entrou como prioridade. Por isso, o do Senado Federal foi colocado em pauta e votado.
Segundo a parlamentar, o de Carlos Zarattini mexia no petróleo, no velho petróleo (aquele que já se fez a licitação), mas estabelecia uma regra de transição. Com ela, nenhum desses estados poderia ter uma receita de petróleo menor do que até final de 2012.
“Que era natural, pois não ia ter a possibilidade de ser menor. Mais ou menos você resguardava um argumento que eles asseguram com mais força que é o de ser planejar. Você tem um orçamento e de uma hora para a outra ir embora metade desse orçamento, 30% desse orçamento, seria uma coisa estarrecedora para a governabilidade desses estados”, afirmou Luciana Santos em entrevista à Rádio Folha FM 96,7.
Para ela, quando se estabelece uma regra de transição, se resguarda esse planejamento, esse orçamento e se distribui o petróleo, que a parlamentar classificou como “de todo o povo brasileiro”, não só desses estados.
“Resultado, nem passou esse de Zarattini por nove votos e entrou o do Senado. E o do Senado não faz nenhuma regra de transição. Além da proposta do parlamentar não mexer no fundo setorial da ciência e tecnologia, porque o do Senado mexeu, o do petista também aponta mais investimentos para a área da defesa, pois como é que você vai ter uma exploração de pré-sal com um significado e com o tamanho dessa riqueza sem investimento para defesa”, argumentou a comunista, lembrando que o texto do Senado trata apenas da distribuição.
“A gente votou no do Senado porque o do deputado não entrou como prioritário. Entre não ter nenhuma distribuição de petróleo e ter, nós optamos pelo do Senado”. Ela completou dizendo que a proposição de Zarattini só não foi unânime porque faltou estabelecer se 2012 seria em reais, seria em barris de petróleo, ou se seria um reajuste inflacionário.
Fonte:http://www.folhape.com.br/blogdafolha/?p=86220
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