quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Veja as manchetes dos principais jornais desta 5ª


Folha de Pernambuco
BR 101 – o caos vai acabar

Diario de Pernambuco
Padres envolvidos na máfia dos cemitérios

Jornal do Commercio
Começa a guerra à dengue

Folha de S.Paulo
Operação prende chefia de arrecadação da gestão Kassab

Agora S.Paulo
Consulta à segunda parcela do 13º do INSS começa dia 17 de novembro

O Estado de S.Paulo
Prefeitura descobre fraude na gestão Kassab e irrita PSD

O Globo
Números da violência no Rio: Assassinatos subiram 38% no estado e 19% na capital

Valor Econômico
OGX sucumbe com dívida de R$ 11 bi

Correio Braziliense
Seguro de vida de 180 mil servidores está por um fio

Estado de Minas
Cota racial na Câmara

Zero Hora
Calote de R$ 11,2 bi de Eike é o maior da América Latina

Jornais internacionais

The New York Times (EUA)
Grampo de Merkel fornece vistoriada na vasta rede de espionagem

The Washington Post (EUA)
NSA vigiou links do Yahoo!, Google

The Guardian (Reino Unido)
Quatro admitem parcelas de invasões na época de Brooks e Coulson

El País (Espanha)
Europa não consegue proteger os dados dos cidadãos de espionagem


PCR adaptará casas de pessoas com deficiência às normas de acessibilidade


A Prefeitura do Recife (PCR) enviará à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei propondo a criação do programa Minha Casa Sem Limites. Por meio da iniciativa, a PCR promoverá reformas em residências de pessoas com deficiência que tenham baixa renda, adaptando essas habitações populares às normas de acessibilidade. O propósito é facilitar a mobilidade de recifenses com algum tipo de dificuldade motora. O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), assinou a proposição em ato realizado nesta terça-feira (29), em seu gabinete.

Os beneficiários do Minha Casa Sem Limites serão selecionados através de um edital, mediante seleção pública, que será organizado pela Secretaria de Habitação do Recife. As intervenções serão realizadas apenas em unidades residenciais já construídas, que tenham pelo menos um residente com deficiência que more no local há mais de um ano. Para participar do programa, os interessados deverão ter renda familiar de até três salários mínimos e também serem proprietários do imóvel, que não poderá estar localizado em área de risco.

“Faremos intervenções como a colocação de rampas, corrimãos, peças sanitárias adaptadas, pisos antiderrapantes. São ações extremamente importantes porque influenciam diretamente na qualidade de vida das pessoas. Teremos a autorização legislativa e, a partir disso, faremos o cadastramento. Noventa dias após os cadastros, nós começaremos as ações efetivamente”, detalhou o prefeito.

De acordo com o secretário de Habitação do Recife, Eduardo Granja (PT), o programa fará parte de uma política afirmativa atual gestão.


Financiamentos imobiliários crescem 32%


Agência Brasil (São Paulo) – O volume de empréstimos para compra e construção de imóveis com recursos da poupança somou R$ 9,16 bilhões em setembro, 32% a mais que em setembro do ano passado, aponta a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

No acumulado de janeiro a setembro, os financiamentos imobiliários somaram R$ 79,3 bilhões, montante 35% maior que o registrado no mesmo período de 2012. Nos últimos 12 meses, os empréstimos para compra e construção de imóveis com recursos da poupança do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) somaram R$ 103,4 bilhões. Esse total é 30% superior ao volume dos 12 meses anteriores.

Os financiamentos tiveram, em setembro, alta de 17% em relação ao mesmo mês em 2012. No acumulado deste ano, foram financiados 387 mil imóveis, 16,5% a mais que no mesmo período do ano passado. Nos 12 meses encerrados em setembro, foram financiados 508 mil imóveis, alta de 11% em relação aos 12 meses anteriores.

Os depósitos nas cadernetas de poupança superaram os saques em R$ 5,1 bilhões no mês de setembro. Esse foi o melhor resultado para um mês de setembro desde 1994. No acumulado dos primeiros nove meses de 2013, a diferença entre depósitos e retiradas foi positiva, em R$ 36,9 bilhões, uma alta de 48% sobre o observado no mesmo período do ano passado.


Aprovado projeto que acaba com dupla remuneração para prefeito e vice

Por Anderson Bandeira
Da Folha de Pernambuco

Depois de muita discussão em torno de sua constitucionalidade, enfim, a possibilidade de dupla remuneração para prefeitos e vice-prefeitos no Recife foi enterrada nesta quarta-feira (30) pelos vereadores da Câmara do Recife. Unidos, governistas e oposicionistas votaram em segunda discussão a favor do Projeto de Lei do Executivo (PLE) que acaba com o benefício. Agora, o projeto segue para sanção do prefeito Geraldo Julio (PSB), alvo principal das críticas da oposição por ter acumulado os salários de prefeito e auditor do TCE.

Na tribuna do plenário, o oposicionista Raul Jungmann (PPS), parabenizou a iniciativa da gestão socialista. No entanto, fez questão de ressaltar que a sua emenda que visava estender a medida para secretários foi rejeitada.

“Ao mesmo tempo que nos cabe parabenizar o prefeito por ter votado atrás do que era uma flagrante ilegalidade, cabe também cobrar que esta ilegalidade não continue se reproduzindo. É preciso lembrar que a lei 8.162/91 é vedado a acúmulo de qualquer remuneração, além daquela devida pelo exercício do cargo no executivo, para ministros de estado. E, por homologia, é possível estender essa preocupação ou incorporar essa preocupação exatamente ao acúmulo que se faz as salários dos senhores secretários. Por isso fizemos a emenda”, destacou.

Jungmann ainda fez lembrou que quando a oposição trouxe a discussão pública para a Casa Legislativa em torno da dupla remuneração do socialista, o mesmo tratou com descaso. “A primeira reação do prefeito foi que isso se tratava de um factoide da oposição”. No aparte, o governista Carlos Gueiros (PTB) sugeriu que Jungmann fizesse um requerimento para que o executivo remetesse a Casa um novo projeto tratando apenas da emenda defendida.

Já nos bastidores, Jungmann informou que pretende entrar na justiça. A líder da oposição, Aline Mariano (PSDB), por sua vez, avaliou que a aprovação do PLE foi mais uma vitória da bancada de oposição.


Lula: críticas ao Bolsa Família foram desconstruídas


Ex-presidente Lula disse ver com naturalidade a ocorrência de tantas dúvidas e questionamentos em um País com um histórico de exclusão social tão grande quanto o Brasil (Foto: Reprodução/Internet)










Agência Brasil (Brasília) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o evento comemorativo dos dez anos do Bolsa Família para lembrar que as críticas feitas ao programa foram desconstruídas ao longo do tempo. Lula disse ver com naturalidade a ocorrência de tantas dúvidas e questionamentos em um país com um histórico de exclusão social tão grande quanto o Brasil.

“De todas as críticas, a mais cruel é que o Bolsa Família ia estimular preguiça, dependência e vagabundagem”, disse Lula. “Mas 70% das famílias beneficiadas têm [outra] renda fixa. Isso acaba com a crítica”, argumentou o ex-presidente. Ele relatou outras críticas que o desenvolvimento do programa desmentiu.

“Um jornal disse que o Bolsa Família forma mendigos. Outro companheiro, que virou adversário político, dizia que era uma tragédia social. Outro dizia ser fácil entrar no programa, mas que seria muito difícil sair dele. Outros o chamavam de enganação, bolsa cabresto, bolsa ilusão, bolsa eletrodoméstico”, disse o ex-presidente. Para ele, havia preconceito: “Não admitiam que se comprasse algo que não fosse feijão”.

A tese de que o programa foi recebido com intolerância pelas elites do país foi repetida em outros trechos do discurso. “Eu sei que incomoda muita gente os pobres estarem evoluindo. Afinal, eles estão usando o maiô que só uma parte da sociedade usava, a empregada está usando o mesmo perfume da patroa, os jardineiros estão atravancando o trânsito ou ocupando lugar no avião. Eu sei que isso é duro”, ironizou.

Lula lembrou de uma matéria do Fantástico em que foram visitadas três cidades de três estados para denunciar que pessoas sem necessidade econômica conseguiram receber o Bolsa Família. “Ou seja, um erro de cadastro em um programa que atende a quase 14 milhões de famílias foi tratado por alguns hipócritas como se fosse corrupção ou fraude, sem o menor respeito”, disse.

Em outro caso, ele recordou que um jornalista disse que a exigência de frequência escolar das crianças para recebimento do benefício pela família não teria relevância. “Espero que quem escreveu esteja escondido, porque não tem coragem de dizer isso hoje”.

O ex-presidente acrescentou que, se tivesse de voltar no tempo, com a experiência que tem hoje, não mudaria a estratégia que usou antes e começaria outra vez o governo pelo combate à fome e à desigualdade, tendo como carro-chefe o Bolsa Família.

“Nenhum outro programa teve tanto impacto para a construção de um novo Brasil. Eu disse, na época, que começaria pelo necessário, para fazer o possível e depois o impossível. Essa tarefa foi absolutamente necessária para construirmos o país que estamos construindo, porque a maioria da população habitava uma não pátria”.

“O Bolsa Família é um programa vitorioso que, em seu tempo, está mudando o curso da história de nosso país. Dinheiro publico aplicado em saúde, educação, renda e família nunca mais pode ser tratado como gasto, mas sim como investimento”, disse. “Não basta receber alimentos. É preciso ter geladeira para conservar e fogão para cozinhar. Precisa também de limpeza na casa”, acrescentou.

Para o ex-presidente, os resultados do Bolsa Família ainda não foram esgotados. “Vamos deixar bem claro: este é um programa que acaba de completar dez anos em um país onde a injustiça acaba de completas cinco séculos. É a porta de entrada para uma era de desenvolvimento com inclusão social”, explicou.


quarta-feira, 30 de outubro de 2013

As manchetes dos jornais do Brasil e do mundo


Folha de Pernambuco
Remédio tarja preta é vendido pela internet

Diario de Pernambuco
80% dos estabelecimentos comerciais irregulares

Jornal do Commercio
Eduardo tem 54% de aprovação. Dilma 37%

Folha de S. Paulo
Facção criminosa é suspeita de atuar em protesto em SP

Agora S. Paulo
Governo amplia direito ao tempo especial no INSS

O Estado de S. Paulo
Governo quer ação conjunta contra violência em protesto

O Globo
Violência em protestos: Governo quer ação conjunta de Rio e SP contra vandalismo

Valor Econômico
Aumento da gasolina com ‘gatilho’ deve sair no dia 22

Correio Braziliense
Servidores da Justiça vão ter estatuto único no país

Estado de Minas
Nordeste para poucos

Zero Hora
Na trilha da supersafra: Soja faz exportação gaúcha subir 28,6%

Jornais internacionais

The New York Times (EUA)
Geral deposto no Egito está de volta, como inimigo dos islamitas

The Washington Post (EUA)
Canceladas políticas de estímulo a saúde

The Guardian (Reino Unido)
Empresas de energia cobram sobrecarga de 3,7 bilhões libras por ano

El País (Espanha)
EUA acusam Espanha e França de fazerem espionagem maciça

Eugênio dá ultimato a petistas no Governo


Petistas não podem continuar no PT e no Governo, afirma parlamentar (Foto: Allan Torres/Folha de Pernambuco)










Por Carol Brito
Da Folha de Pernambuco

O presidente estadual do PT, Pedro Eugênio, afastou de vez a esperança de integrantes do PT que sonham com a possibilidade de permanecer na legenda e ocupar um cargo no Governo do Estado e prefeituras do Recife e Paulista, todos administrados pelo PSB e com decisão do diretório estadual para a saída dos petistas das gestões. Segundo ele, a única saída para quem deseja continuar nos governos é deixar a sigla. “Tomamos a decisão e todos concordaram no momento. Se alguém não quer sair, saia do partido. As pessoas têm todo o direito. É uma ilusão acreditar que pode continuar no PT e no Governo”, bateu.

De acordo com o dirigente, a polêmica é “surreal” porque se trata da relação com um partido que tem dois pré-candidatos contra o projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e que tem adotado um discurso antipetista. “Não devemos participar de uma gestão que está no centro desta disputa”, avaliou. Visando organizar o processo de saída de petistas, a Executiva estadual decidiu que os seus membros que ocupam cargos nas gestões tem até a próxima sexta-feira para apresentar uma cópia do seu pedido de exoneração.
Candidato à presidência do PT estadual, Bruno Ribeiro alertou para a resistência de correligionários em adotar o orientação da legenda. Diante da situação, o postulante elogiou a medida adotada pelo comando petista. “Não existe espaço para dúvidas, adiamentos ou manobras para protelar esse posicionamento firme. Quem realmente é petista sabe o lado que deve estar e não admite adiar essa escolha. Infelizmente, temos percebido a resistência de alguns membros do partido em cumprir a determinação”, reclamou.

Adversária de Ribeiro, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) avaliou que a discussão sobre a entrega de cargos da legenda é “página virada”. A postulante afirmou que o questionamento feito por sua corrente sobre a deliberação do diretório petista pela saída dos cargos não foi pelo mérito, mas pela forma como foi feita. No entanto, a petista afirmou que não pode ter controle se algum membro da legenda quiser questionar a decisão da sigla, após as eleições internas. “Isso não é mais assunto do PED, temos que discutir outros assuntos. A entrega dos cargos é página virada”, garantiu.


“Dilma vai ganhar 2013”, garante Humberto Costa

Por Jumariana Oliveira
Da Folha de Pernambuco

“Quem estiver apostando que Dilma não vai ganhar 2013 vai quebrar a cara”. Essa foi a avaliação feita pelo senador Humberto Costa (PT), em relação à declaração do governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB). No ato realizado na última segunda-feira, o socialista disse que ele, juntamente com a ex-ministra Marina Silva (PSB), venceram o ano de 2013. Esse mesmo discurso era utilizado pelo governador, que dizia que era preciso ajudar a presidente Dilma Rousseff (PT) a enfrentar as dificuldades desse ano.

O senador disse que o “Governo vem muito bem”. Ele lembrou que algumas pessoas esperavam a volta da inflação, o aumento do desemprego e possíveis apagões “e nada disso aconteceu”. “2013 vai ser um ano bom para nós, que fazemos uma política de resultados”, previu. No próximo ano, avaliou Humberto, Dilma vai ter bom desempenho.

O deputado federal Fernando Ferro (PT) rebateu a afirmação do governador, que se colocou como vencedor do processo. “É melhor estar com 38%, 41% do que estar com 4% ou 6%”, afirmou, fazendo relação com os índices de percentual do socialista e da presidente nas pesquisas de intenções de voto. O petista destacou que quem, de fato, venceu o ano foi a população brasileira, que foi às ruas em junho em busca de melhorias. “Em 2014 a população vai ser chamada a se manifestar. Nós iremos saber quem vai vencer”, provocou.

O deputado João Paulo foi o único que disse que o governador Eduardo Campos realmente ganhou 2013. “Ele ganhou no Estado e Dilma no Governo Federal. Agora é preciso que se diga que seria difícil ganhar em Pernambuco se não fosse a ajuda do Governo Federal”, ressaltou o petista. Para ele, Dilma também já venceu 2014.


STF autoriza extradição de ex-primeiro-ministro de ilha caribenha


Agência Brasil (Brasília) – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição de Michael Eugene Misick, ex-primeiro-ministro das ilhas Turks e Caicos, arquipélago britânico, localizado no Caribe. Em fevereiro do ano passado, a Justiça local determinou a prisão de Misick, acusado de corrupção e formação de quadrilha.

Misick é acusado de receber propina entre 2006 e 2009, período em que ocupou cargo de primeiro-ministro. Segundo o governo do Reino Unido, ele cobrava propina de donos de hotéis de luxo que desejavam atuar nas ilhas. Para as autoridades locais, as provas comprovam que Misick recebeu US$ 16 milhões em pagamentos indevidos em troca favorecimento a interesses privados.

A defesa informou que vai recorrer ao plenário do STF contra a decisão. O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, representante de Misick, alegou o pedido de extradição foi motivado por razões políticas, porque, durante a campanha ao cargo, Misick defendeu a independência das ilhas. “Aqui, trata-se de um pedido de extradição política disfarçado. Se esse homem for extraditado, ele terá um julgamento justo? ”, perguntou o advogado.

Por unanimidade, os ministros seguiram o voto do ministro Ricardo Lewandowski. O relator concedeu a extradição por entender que não houve razão política. “São oito empreendimentos relativamente aos quais se teria pago propinas que montam a vários milhões de dólares. É disso que o extraditando está sendo acusado. Não há nenhuma menção a crime político”, argumentou o ministro. O voto foi seguido Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

O ex-primeiro ministro foi preso pela primeira vez no dia 7 dezembro do ano passado. No dia 6 de fevereiro, Ricardo Lewandowski, a pedido da defesa, mandou soltar Misick. O ministro entendeu que o governo do Reino Unido não enviou ao STF os documentos necessários para a formalização da extradição. No entanto, em abril, Lewandowski determinou a prisão novamente, após receber um alerta da Polícia Federal, segundo o qual Misick tentava fugir do Brasil.


Dia de caça: Obama tem perfis invadidos por hackers

Acusado de espionar chefes de Estado das principais potências mundiais, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, viveu uma espécie de “dia de caça”. O Exército Eletrônico Sério hackeou, nesta segunda-feira (29), os perfis do “todo poderoso” no Twitter e no Facebook . O grupo se declara apoiador do ditador Bashar Assad, de Damasco.


Porém, apesar do sucesso da empreitada, os hackers não teriam chegado a acessar diretamente as contas do presidente norte-americano. Eles conseguiram alterar os links das postagens publicadas por outros internautas que interagiam com Obama. Todos foram redirecionados para  endereço de um vídeo publicado no site do grupo e que mostraria “a verdade sobre a Síria”.

“Obama não tem problemas éticos em espionar o mundo, então nós tomamos a responsabilidade de retornar o favor”, disse o grupo por meio de um tweet publicado em sua conta oficial.
Os links foram restabelecidos rapidamente pela inteligência norte-americana.


Petrobras dará prioridade à produção de petróleo


Agência Brasil (Rio de Janeiro) – A presidenta da Petrobras, Graça Foster, disse hoje (29) que nos próximos anos a empresa fará mais investimentos em produção de petróleo do que em exploração, a fase de pesquisas e testes. A informação foi dada em palestra para empresários do setor de petróleo e gás, durante a feira Offshore Technology Conference, no Rio de Janeiro.

“Nos próximos cinco, seis anos, será mais importante para nós o “P” de produção do que o “E” de exploração”, disse a presidenta. A companhia tenta elevar suas reservas para diminuir o impacto da importação de combustível. Para não aumentar a inflação, a Petrobras vende mais barato no mercado interno o combustível comprado a preço superior no mercado externo.

Graça Foster anunciou que a companhia deve dobrar de tamanho nos próximos anos, com a entrada em operação de novos poços no pós-sal e no pré-sal. Ela aposta no aumento da produção e comercialização de gás para o mercado interno e externo. “São 171 milhões de metros cúbicos de gás por dia, e trabalhamos também para dobrar nossa capacidade de refino”, acrescentou.

Além das incertezas do mercado externo, para a executiva, os desafios da companhia na próxima década são a construção de grandes unidades de produção, sondas e navios com conteúdo local e a redução do déficit de mão de obra de nível técnico. “Este é um grande gargalo”, afirmou. Também preocupa a demanda por combustíveis fósseis, em um cenário projetado para os próximos 20 anos, em que combustíveis renováveis ganham força.


terça-feira, 29 de outubro de 2013

As manchetes dos jornais do Brasil


Folha de Pernambuco
Reajuste automático para os combustíveis

Diario de Pernambuco
Gasolina pode ter aumento automático

Jornal do Commercio
No Estado, Eduardo bate Dilma mas perde para Lula

Folha de S. Paulo
Plano de reajuste da gasolina eleva ações da Petrobras

Agora S. Paulo
Veja quem ganhará atrasados do INSS até o fim deste ano

O Globo
Petrobras quer gatilho para subir gasolina

Zero Hora
13º mostra emprego e renda em alta no RS


Planejamento não é feito só pela União, diz João Paulo Publicado por Branca Alves, em 28.10.2013 às 18:50

Petista também revelou que no cenário de hoje há grande possibilidade de o PT ter candidatura própria ao Governo do Estado (Foto: Lucas Melo)





Presente, neste domingo (27), no desembarque de profissionais do programa Mais Médicos que atuarão em Pernambuco, ao lado dos senadores Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro (PTB), e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o deputado federal João Paulo (PT) rebateu as críticas do governador Eduardo Campos (PSB) de que o programa é fruto da falta de planejamento do Governo Federal.

“A falta de médicos é fruto da falta de planejamento em um País ainda pobre. Quando a gente fala em falta de planejamento, a gente tem que fazer reflexão que planejamento não é feito só pela União. Planejamento é feito pelos Estados e municípios”, disse o parlamentar, em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7.

De acordo com João Paulo, se Pernambuco também está recebendo médicos, é porque também falta planejamento para ter médicos. O petista ressaltou que o Governo Federal ampliou o quadro das universidades públicas federais, sobretudo dos cursos de medicina. “Independente da questão do planejamento, a gente tem que ver a necessidade que o povo está passando. E nós temos que entender que há uma necessidade muito grande de médicos”, afirmou.

Candidatura

O deputado federal também revelou que no cenário de hoje, há grande possibilidade de o PT ter candidatura própria para o Governo do Estado. “Hoje eu diria que o cenário estaria mais para uma candidatura própria até do que apoiar Armando Monteiro. Mas eu ainda avalio que o governador pode não ser ainda candidato a presidente da República. Ele não sendo e apoiando Dilma, acho que a gente zera todo o processo aí”, disse.

Para João Paulo há muito tempo para reflexão. Ele também afirmou que a candidatura ao governo é algo que não está posto e que não é questão de vontade pessoal – seu nome foi especulado para candidato – mas questão de qual “vai ser o melhor o cenário político para reeleger a presidente Dilma”.

“Temos que ver o que é que vai ser mais importante para a reeleição da companheira Dilma e a contribuição que Pernambuco pode dar para isso e que o PT em Pernambuco pode dar para isso, sem deixar de registrar o importante gesto do senador Armando Monteiro de já ter declarado apoio à reeleição da presidenta Dilma”, concluiu.


Relator espera que Marco Civil seja sancionado em 2013


Agência Brasil (Rio de Janeiro) – O relator do projeto do Marco Civil da Internet, deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), espera que a matéria, que poderá ser votada amanhã (29), seja aprovada na Câmara e, depois, no Senado.

“A princípio, será votado amanhã. O projeto de lei é uma espécie de Constituição da internet, uma lei geral que vai garantir uma série de direitos para os usuários no país. Trará mais segurança e tornará a internet brasileira cada vez mais livre, mais aberta e democrática. Por isso é fundamental aprovar o projeto logo. Eu espero que terminemos o ano com este projeto sancionado”, declarou.

Para o deputado, a entrada em vigor do novo marco aumentará a segurança na rede. “O marco civil contém uma série de dispositivos que permitem a apuração de crimes praticados na internet, tornando a rede mais segura. Entre esses, está a obrigação da guarda de logs de conexões [informações dos usuários] por um ano. Eles são fundamentais para investigações criminais na internet. Isso tornará a rede mais segura para os mais de 100 milhões de internautas brasileiros”, disse.

Apesar de contar com o apoio da base do governo, Molon acha que o projeto enfrentará resistência e a votação será apertada. “Lamentavelmente, nós sabemos que haverá resistência de alguns setores, pois os provedores de conexão resistem a garantir a neutralidade da rede. Eu prevejo uma votação muito apertada, uma luta dura no plenário. Mas o governo apoia o meu relatório e nós vamos unidos para a votação”, destacou. 

A chamada neutralidade da rede é a garantia de que todas as informações sejam tratadas pelos provedores da mesma maneira. Na avaliação de Molon, “é a garantia de que os pacotes de dados que circulam pela internet, como e-mails, músicas, vídeos, Skype, sejam tratados de forma igualitária, sem que o provedor de conexão possa escolher o que vai fazer andar rápido e o que vai fazer andar devagar na rede.”

De acordo com o deputado, o projeto também representa um esforço para inibir a espionagem, assunto que vem ganhando grande projeção, tanto no Brasil como em outros países, depois das revelações de que a Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, a NSA, coletou informações de diversos líderes mundiais.

“Há uma série de regras que aumentam a proteção da privacidade do usuário. Claro que não se pode dizer que uma lei, por si só, é suficiente para impedir a prática da espionagem, mas certamente a aprovação do marco civil vai tornar ilegais as práticas que colaboraram para violação da privacidade dos brasileiros”, disse.

A votação também é acompanhada de perto por outros setores da sociedade. Para o Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), é necessário haver regulamentação na internet, como forma de garantir a demarcação de garantias e direitos dos usuários.

“A aprovação vai ser benéfica, pois a internet é um dos meios mais anárquicos que se conhece. É um ambiente livre, de liberdade de expressão, mas tem que haver alguns pontos e determinações de responsabilidade, tanto do provedor quanto do usuário. Deve ter alguma regulamentação estatal, no ambiente democrático, como foi na Câmara, onde o assunto foi amplamente discutido. Vai beneficiar a sociedade brasileira”, declarou o advogado Diogo Tebet, primeiro-secretário do IAB.


Menos de 10% dos médicos são aprovados na 1ª fase do Revalida


Agência Brasil (Brasília) – Menos de 10% dos candidatos foram aprovados na primeira fase do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (28), o resultado da etapa na internet. Segundo a autarquia, 155 dos 1.595 médicos com diploma estrangeiro foram aprovados, 9,7% do total.

Os candidatos ainda terão que ser aprovados na segunda etapa do exame para ganhar o direito de atuar livremente no país. Eles devem pagar, até 4 de novembro, uma taxa de R$ 300. O Revalida é aplicado anualmente desde 2011 e tem a participação 37 instituições de educação superior públicas. Este ano, o exame ganhou destaque com o Programa Mais Médicos do governo federal. Até então, todo médico estrangeiro deveria ter o diploma revalidado. Pelo programa, no entanto, eles podem atuar apenas na atenção básica com registro provisório emitido pelo Ministério da Saúde.

Os candidatos que se submeteram ao Revalida fizeram as provas objetiva e discursiva em agosto. Na segunda etapa, eles serão avaliados quanto às habilidades clínicas. Entram na avaliação conteúdos e competências das cinco áreas de exercício profissional: cirurgia; medicina de família e comunidade; pediatria; ginecologia e obstetrícia; e clínica médica.

No final de setembro, o Inep alterou o calendário do Revalida. O resultado da primeira fase seria divulgado no dia 26 de setembro. A data da aplicação da seguda etapa foi adiada de 19 e 20 de outubro para 30 de novembro e 1º de dezembro. O resultado individual da segunda etapa será divulgado no dia 23 de dezembro.

O exame é conhecido pelo alto grau de dificuldade. No ano passado, o índice de aprovação variou entre 6,41% de aprovação entre estudantes bolivianos (o mais baixo) e 27,27% de aprovação entre os venezuelanos (o mais alto). Os brasileiros com diploma estrangeiro também são obrigados a fazer o exame para trabalhar no país – o índice de aprovação deles no ano passado alcançou 7,5%, inferior ao resultado de 2011 (7,89%).


Petrobras garante que tem recurso para pagar Libra


Agência Brasil (Rio de Janeiro) – A Petrobras informou hoje (28) que os recursos para pagar pelo Campo de Libra, o primeiro do pré-sal a ser licitado pelo governo, estão dentro do orçamento da estatal. A informação foi dada em entrevista, depois de a companhia apresentar resultados financeiros a investidores. O lucro líquido do terceiro trimestre teve queda de 45%, em relação ao período anterior.

“A previsão de desembolso com o bônus de Libra está dentro do nosso orçamento e, portanto, desde que anunciado, dentro das previsões de captação e de uso dos recursos da empresa”, declarou o diretor financeiro e de Relações com Investidores da empresa, Almir Barbassa. A presidenta da Petrobras, Graça Foster, já havia descartado a necessidade de reajustar preço de combustível para a empresa gerar caixa para o pagamento do bônus de assinatura do leilão.

O diretor de Exploração e Produção, José Formigli, acrescentou que não haverá migração de investimentos e esclareceu que os primeiros desembolsos com Libra serão em exploração, mais baratos que com a produção no campo, prevista para começar em 2020. “Até lá, a geração de caixa da Petrobras vai ser maior e Libra vai estar perfeitamente incorporada”.

A Petrobras venceu a licitação do Campo de Libra em um consórcio com com as petroleiras Shell (anglo-holandesa), Total (francesa) e as chinesas CNPC e CNOOC. A estatal brasileira deve pagar ao governo R$ 6 bilhões do total de R$ 15 bilhões de bônus de assinatura. Além dos 30% do campo, previstos no edital, a empresa brasileira comprou mais 10% pelo consórcio.


EUA se comprometem a esclarecer espionagem na Espanha


Agência Brasil* (Brasília) – O embaixador dos Estados Unidos em Madrid, James Custos, comprometeu-se nesta segunda-feira (28), em reunião com o secretário de Estado espanhol para a União Europeia, Iñigo Méndez de Vigo, a esclarecer quaisquer dúvidas sobre a suporta espionagem norte-americana à Espanha. Essa foi a posição expressa pelo embaixador, que foi chamado hoje ao Ministério dos Negócios Estrangeiros depois das denúncias de interceptação de comunicações no país na última sexta-feira (24).

Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol pediu que as autoridades norte-americanas facilitem toda a informação necessária sobre as supostas escutas no país. De acordo com o documento, o governo falou ao embaixador sobre a importância de se preservar o clima de confiança que regem as relações bilaterais e de se conhecer o alcance de práticas que, se verdadeiras, são impróprias e inaceitáveis entre parceiros e países amigos. A Espanha foi mais um país europeu a fazer tais declarações. A França e a Alemanha, na semana passada, também informaram ser inaceitáveis tais práticas.

“Os programas aos que se faz referência [o governo espanhol], em algumas das informações, são programas de segurança nacional que têm desempenhado um papel fundamental na proteção dos cidadãos dos Estados Unidos. Também têm papel primordial na coordenação com os nossos aliados e também na proteção dos seus interesses”, explicou Custos, em nota da embaixada norte-americana na Espanha, ao informar que os Estados Unidos manterão as “consultas bilaterais em curso sobre o recolhimento de informação das agências governamentais dos Estados Unidos”.

“Em última instância, os Estados Unidos têm que equilibrar o importante papel que esses programas desempenham na proteção da nossa segurança nacional e na proteção e segurança dos nossos aliados, com os problemas de privacidade legitimamente referidos”, disse o embaixador.

*Com informações da Agência Lusa


segunda-feira, 28 de outubro de 2013

PT promove debate entre candidatos nesta segunda


O Partido dos Trabalhadores promove nesta segunda-feira (28), às 11h, seu oitavo debate entre os candidatos a presidente nacional da legenda. O evento será transmitido ao vivo pelo site da sigla na internet. As eleições ocorrerão no dia 10 de novembro. As informações são da Folha de S. Paulo.

Na quinta-feira passada, o último debate coincidiu com a exibição do programa político do PT na TV. A aparição do presidente nacional da sigla e candidato à reeleição, Rui Falcão, gerou críticas de outros candidatos.

Da corrente Mensagem ao Partido, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) acusou Falcão de usar o espaço oficial para realizar campanha interna.

Já Valter Pomar, que é da Articulação de Esquerda, alega que regras da eleição petista não estão sendo respeitadas. Além desses três, concorrem ainda à presidência do partido Renato Simões, Markus Sokol e Serge Goulart.


Humberto acompanha chegada de médicos a PE


O deputado João Paulo (PT) e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também foram recepcionar os médicos que desembarcaram em PE (Foto: Divulgação)












O senador Humberto Costa (PT) acompanhou, neste domingo (27), a chegada de médicos estrangeiros a Pernambuco. Neste fim de semana, mais 152 profissionais que participam do programa Mais Médicos vieram para atuar em 56 municípios do Estado. Também estiveram presentes no evento o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o senador Armando Monteiro (PTB) e os deputados federais João Paulo (PT), Pedro Eugênio (PT) e Silvio Costa (PSC).
“Pela primeira vez na história temos um projeto para curto, médio e longo prazo. Inclusive porque além da ação emergencial, de trazer médicos de fora, há uma série de medidas para evitar a carência destes profissionais nos próximos anos”, afirmou Humberto.

Os médicos que chegam este fim de semana a Pernambuco foram avaliados por três semanas por universidades federais, que testaram seus conhecimentos em Língua Portuguesa e nos protocolos de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Em todo o País, vão desembarcar até a próxima terça-feira (29), 2.167 médicos, que se juntam aos 1.499 que já estão atuando em regiões carentes do Brasil. Nos municípios pernambucanos, já são 98 médicos – cobrindo uma população de 338.100 pessoas no Estado.

Os novos médicos começam a trabalhar no dia 4 de novembro. Antes de irem às cidades onde atenderão à população, os profissionais irão estudar por uma semana os problemas de Saúde mais comuns de cada região e irão conhecer a rede de Saúde de Pernambuco.

No Congresso Nacional, o senador Humberto Costa participou da Comissão Mista que debateu e aperfeiçoou a Medida Provisória (MP) que criou o programa Mais Médicos. Pela MP, os médicos participantes do programa só podem atender nas unidades básicas de saúde da rede pública, que resolvem 80% dos problemas de Saúde.


PCR: seleção para atendentes bilíngues encerra na 4ª

Do FolhaPE

O processo seletivo para a contratação temporária de 40 atendentes bilíngues, que irão compor o quadro de funcionários dos Centros de Atendimento ao Turista (CATs), chega ao fim nesta quarta-feira (30). A Seleção Simplificada é realizada pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, e teve início no dia 21 de outubro.


O resultado será divulgado em 11 de novembro, tendo os dias seguintes,12,13 e 14, para quem desejar recorrer. O resultado oficial dos será divulgado no dia 23 de novembro. O edital, publicado no Diário Oficial do Recife do dia 15 de outubro, detalha todo o processo.

A seleção simplificada é feita mediante a avaliação curricular e de idioma, de caráter eliminatório e classificatório. As vagas serão distribuídas entre os CATs do Aeroporto do Recife, TIP, Praça de Boa Viagem, Parque Dona Lindu, Praça do Arsenal, Pátio de São Pedro, Mercado de São José e Bomba do Hemetério. O salário oferecido é R$ 1,5 mil.



Temer chefiará delegação em viagem à China

O vice-presidente tratará, em 6 de novembro, em Cantão, dos principais temas econômicos, comerciais e financeiros dos dois países (Foto: Elza Fiúza/ABr)











Agência Brasil (Brasília) – O vice-presidente Michel Temer representará o Brasil nesta semana e na próxima, na China, em eventos de alto nível entre os dois países. Empresários de diversos setores e ministros de Estado também estarão na Ásia para discutir com autoridades chinesas avanços nas relações bilaterais e oportunidades nas áreas de comércio, infraestrutura, ciência e tecnologia e educação.

É a primeira vez que uma grande delegação brasileira visita o país depois da posse dos novos quadros do governo chinês, entre eles o presidente Xi Jinping, que assumiu o cargo em março. Segundo Temer, as relações entre o Brasil e a China terão aumento significativo nos próximos anos.

“Estamos indo para lá no momento do Plano Decenal [de Cooperação entre Brasil e China], e o evento está se dando precisamente quando se instala um novo governo na China. A intensificação dessas relações diplomáticas, mais do que dizer que é inevitável, eu diria que é desejável”, disse Temer, em entrevista à Agência Brasil.

Chefe da delegação do país na Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), o vice-presidente tratará, em 6 de novembro, em Cantão, dos principais temas econômicos, comerciais e financeiros dos dois países com o vice-primeiro-ministro chinês, Wang Yang, chefe da delegação chinesa. 
Será a terceira reunião da Cosban, que já teve edições no Brasil, no ano passado, e em Pequim, em 2006. De acordo com o Itamaraty, a Cosban é a instância política de mais alto nível de diálogo regular entre os dois países e tem, ao todo, 11 comissões, que abrangem a agenda bilateral econômico-financeira, educacional, política, de agricultura, energia e mineração, indústria e tecnologia da informação.

Para tanto, representantes de cada setor, incluindo os ministros da Agricultura, Antônio Andrade, da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e da Aviação Civil, Moreira Franco, além de representantes do Banco Central, vão se reunir com os colegas chineses para discutir meios de ampliar as relações bilaterais.

Temer disse que os interesses brasileiros vão de programas educacionais, como o Ciência sem Fronteiras, até espaciais, como a construção de satélites avançados de sensoriamento remoto. Interessam também a abertura do mercado chinês à carne brasileira e o aumento das trocas comerciais, que, no ano passado, chegaram a US$ 75 bilhões, mais de 20 vezes acima do que foi registrado no início da década.

Durante a estada de uma semana na China, Temer, que foi escolhido pela presidenta Dilma Rousseff para ser o embaixador de questões comerciais do Brasil com outros países, também participará, em 5 de novembro, da abertura do Fórum para a Cooperação Econômica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, em Macau, região que ficou sob domínio de Portugal durante mais de 400 anos. O fórum reunirá representantes de Angola, Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de Moçambique, Timor-Leste e Portugal. Após os eventos em Cantão e Macau, cumprirá visita oficial, em Pequim, onde se encontrará com o presidente Xi Jinping.


Câmara pode votar Marco Civil da Internet na 3ª

Não há acordo para a votação do Marco Civil da Internet porque o assunto é polêmico e encontra resistência de algumas empresas atingidas pela legislação (Foto:Reprodução/Internet)











Agência Brasil (Brasília) – O inicio da discussão e votação em plenário do Marco Civil da Internet e do Código de Processo Civil (CPC) são os destaques do plenário da Câmara dessa semana. As discussões e votações das duas propostas devem começar na terça-feira (29). Inicialmente, às 11h, será realizada sessão extraordinária para o inicio das discussões do Marco Civil. O relator da matéria, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), defende a votação do projeto mesmo sem consenso.

Não há acordo para a votação do Marco Civil da Internet porque o assunto é polêmico e encontra resistência de algumas empresas atingidas pela legislação, como telefônicas e proprietárias de provedores de conexão. O projeto tramita com urgência constitucional e passa a trancar a pauta de votação da Câmara de Deputados a partir de amanhã (28).

Segundo o deputado Molon, as empresas que estão contra a matéria não querem o princípio da neutralidade da rede, que impede que as operadoras definam quais os tipos de acesso por parte do usuário teriam maior ou menor velocidade dentro dos pacotes oferecidos. Por outro lado, os debates para a votação do CPC estão marcados para a noite de terça-feira, também em sessão extraordinária, à noite.

O governo brasileiro quer aprovar logo a proposta, no contexto do questionamento das ações de espionagem dos Estados Unidos no ambiente virtual. No início de outubro, a presidenta Dilma Rousseff disse que, assim que for aprovado pelos parlamentares, o projeto do Marco Civil da Internet será enviado como proposta à Organização das Nações Unidas (ONU). 

Na tarde de terça-feira, às 15h, a Câmara fará uma sessão solene para a entrega da medalha Suprema Distinção da Câmara ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. A homenagem ao ex-presidente foi proposta pelos deputados Simão Sessim (PP-RJ) e Eduardo da Fonte (PP-PE).

A medalha foi instituída em 2002 para homenagear governantes e personalidades brasileiros e estrangeiros que tenham prestado relevantes serviços ao Brasil. O distintivo já foi entregue a 15 pessoas, entre elas o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o poeta Carlos Drummond de Andrade e a coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns.

Também estão na pauta de votações dessa semana, algumas propostas de Emenda à Constituição (PECs). Entre elas, a que dá prazo de 360 dias ao Supremo Tribunal Federal (STF) para enviar ao Congresso projeto de lei instituindo o Estatuto dos Servidores do Judiciário, que precisa ser votada em segundo turno, e a que efetiva sem concurso público os atuais titulares de cartórios de notas ou de registro, a chamada PEC dos Cartórios.