Com o objetivo de proteger e dar mais segurança às crianças e estudantes do município do Jaboatão dos Guararapes, foi aprovado em primeira votação nesta quinta-feira (10) dois projetos dedicados exclusivamente a esta parcela da nossa sociedade. O primeiro é sobre o acesso de visitantes nas instituições de ensino. O projeto de Lei nº 013/2013, de autoria do vereador Robson Leite, obriga escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio das redes púbicas e privadas a fazer identificação e acompanhamento de visitantes durante os turnos de aula ou horário de intervalo.
De acordo com o projeto, o visitante que entrar numa escola deverá ser cadastrado e receber um crachá de identificação para poder circular nas dependências do colégio. A obrigatoriedade vale tanto para os pais dos estudantes, como ex-alunos, entregadores e prestadores de serviço de qualquer natureza. Além disso, se entrar em vigor, os principais termos da lei deverão ficar expostos em local visível, na entrada dos respectivos estabelecimentos de ensino.
Um segundo projeto, que dispõe da realização de serviços de psicologia também foi aprovado hoje pela Casa em primeira votação. De acordo com o Projeto de Lei nº014/2013 a Prefeitura deverá assegurar atendimento de psicólogos e assistentes sociais a todos os alunos das escolas públicas a que dele necessitem. Os sistemas de ensino, de saúde e assistência social terão um ano, a partir da publicação da lei, para tomarem as providências necessárias para o seu cumprimento.
“Desde o ano passado tenho apresentado projetos com foco na melhoria do ensino. Com relação ao projeto sobre identificação de visitantes, a princípio será feito com o efetivo atual da prefeitura. Contudo, com a realização de um novo concurso para guardas-municipais, o qual já foi solicitado, haverá um aumento de mais de 400 novos guardas possibilitando a atuação em áreas como o ensino. Já com relação projeto que permite a atuação de profissionais da psicologia dentro das escolas, o trabalho será de acompanhamento dos alunos com problemas familiares, crianças com hiperatividade, dificuldades de relacionamento e bullying, por exemplo” esclareceu o autor do projeto, vereador Robson Leite. Além disso, de acordo com o parlamentar estes dois projetos podem diminuir os índices de violência e o uso de drogas dentro das escolas.
A segunda votação dos projetos acontecerá na próxima segunda-feira, dia 14 de outubro de 2013.
Nenhum comentário :
Postar um comentário