quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Novas siglas terão funcionários na Câmara só em 2014


Os novos partidos Solidariedade e Partido Republicano da Ordem Social (Pros) só devem contar com um quadro de funcionários na Câmara em 2014. A articulação das legendas recém-criadas não teve resultado, pois o comando da Casa rejeitou a proposta de criação de cargos, argumentando que não há previsão orçamentária para atender a demanda. As informações são da Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, a expectativa das legendas era conquistar pelo menos 20 funcionários. Eles seriam indicados para trabalhar principalmente em plenário, auxiliando as bancadas em votações. Em contrapartida, as siglas asseguraram gabinetes que devem ser entregues em 15 dias e também a permanência de seus deputados nas atuais comissões que foram indicados pelos antigos partidos.

De acordo com líderes dos dois partidos, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara, se comprometeu a remanejar servidores da Casa até a questão ser resolvida no próximo ano.

O Solidariedade, com 20 deputados, deve contar nos próximos três meses com cinco funcionários. Segundo a publicação, pela resolução número 1, de 2007, da Câmara, as lideranças de partidos com bancadas que variam entre 22 e 30 deputados têm direito a 68 funcionários cada.

Para o deputado Paulo Pereira (SP), presidente do Solidariedade, isso dificulta a atuação na Casa. Ele afirmou que nessa primeira semana, teve que recorrer a assessores “emprestados” de outros partidos para resolver questões durante as votações.

Para o Pros, a situação não é diferente. O partido filiou 17 parlamentares e espera a indicação de até dez auxiliares para trabalharem até o fim do ano. Ainda segundo as regras da Casa, lideranças de legendas com bancadas entre 17 e 21 deputados podem requerer até 51 cargos. “Essa decisão prejudica, mas não vamos morrer por falta de cargo. Estamos com todo gás”, disse o líder Givaldo Carimbão (AL).

Os dois partidos adotaram táticas diferentes para a estreia no Legislativo. O Solidariedade, independente, procurou o PSB, PPS, DEM e PSD para tentar criar um bloco temático. A ideia, segundo a publicação, é formar um grupo de parlamentares para garantir a aprovação de uma proposta.

Já o Pros, apesar de prometer garantir governabilidade à presidente Dilma Rousseff (PT), chegou a dificultar a votação da medida provisória (MP) que criou o Mais Médicos. A bancada só recuou após telefonema e encontro com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Nos bastidores, diz a Folha de S. Paulo, os deputados já discutem se vão reivindicar cargos no governo.


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