A pressa da Câmara dos Deputados em votar o projeto de lei do deputado Newton Lima (PT-SP) que acaba com a censura a biografias se deve, principalmente, ao temor de que o Supremo Tribunal Federal (STF), mais uma vez, decida antes sobre questão de relevância nacional.
De acordo com Vera Magalhães, da coluna Painel, até o assunto virar polêmica, os deputados empurravam a matéria com a barriga. Mesmo agora, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), evita opinar sobre o mérito. “É um tema muito controverso”, diz.
Atualmente, a maioria dos líderes partidários já se manifestou a favor da liberação de biografias. A dúvida é qual posição adotará o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Em 2005, Caiado processou o escritor Fernando Morais, e obteve sua condenação, por ter sido citado no livro “Na Toca dos Leões”, sobre a agência de publicidade W/Brasil.
PROJETO
O projeto original, que retira do Código Civil o dispositivo que permite censura a biografias, é do ex-ministro Antonio Palocci. Foi reapresentado na legislatura passada pelo atual titular da Justiça, José Eduardo Cardozo, e, em 2011, teve a terceira versão, pelas mãos de Lima.
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