Empresa que vencer a licitação fará com a Compesa obras de R$ 4,5 bi em 14 cidades
Andréa Rêgo Barros/SEI
GOVERNADOR: servidores podem investir parte do fundo de pensão na PPP
Foram mais três anos estudando os detalhes de uma Parceria
Público-Privada (PPP) até o anúncio da liberação do edital de licitação
da PPP do Saneamento, encabeçado pela Companhia Pernambucana de
Saneamento (Compesa). A publicação, que sai hoje no Diário Oficial do
Estado (DOE), foi adiantada pelo governador Eduardo Campos, durante a
abertura da segunda reunião ordinária da Associação das Empresas de
Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), que está acontecendo no Recife. O
investimento estimado é de R$ 4,5 bilhões, dos quais 70% serão de
responsabilidade da instituição privada e os 30% restantes de
contrapartida do Governo do Estado.
O grande objetivo da PPP do Saneamento é a universalização do saneamento público de 14 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e de Goiana, beneficiando quatro milhões de pessoas. A empresa vencedora da licitação terá direito de explorar o setor durante 35 anos, tendo que cumprir o prazo de 12 anos para a universalização do saneamento básico. Sairá vencedora do trâmite de licitação aquela empresa que pedir o menor percentual dos lucros obtidos através da rede. O teto máximo estipulado pela Compesa é de 90%.
Campos explicou que a decisão pela PPP foi devido à falta de verba pública. “Se alguém aparecesse com R$ 4,5 bilhões a fundo perdido (sem reembolso), nós mesmos faríamos a obra, por meio da Compesa. Como isso não existe, e queremos fazer a universalização nesse prazo de 12 anos, a solução é a PPP”, afirmou. O governador também soltou uma “indireta” para os servidores da companhia. “Investir parte do fundo de pensão na PPP seria acreditar nesse projeto”, pontuou.
O presidente da Compesa, Roberto Tavares, pareceu concordar com o chefe do executivo. “Não acredito que isso seria um problema. Basta falarmos com a empresa vencedora da licitação ou colocar um adendo no edital, dizendo que haverá essa participação. Essa é uma possibilidade que realmente será conversada”, disse Tavares. O órgão da previdência dos servidores é a Comprev - Fundação Compesa de Previdência e Assistência.
Além disso, o governador prestou apoio a um dos principais pleitos da Aesbe: a isenção de PIS/Cofins das companhias de esgotamento. Caso a presidente Dilma Rousseff venha a acatar o pedido, a Compesa teria R$ 60 milhões anuais para melhoria de distribuição.
O grande objetivo da PPP do Saneamento é a universalização do saneamento público de 14 municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e de Goiana, beneficiando quatro milhões de pessoas. A empresa vencedora da licitação terá direito de explorar o setor durante 35 anos, tendo que cumprir o prazo de 12 anos para a universalização do saneamento básico. Sairá vencedora do trâmite de licitação aquela empresa que pedir o menor percentual dos lucros obtidos através da rede. O teto máximo estipulado pela Compesa é de 90%.
Campos explicou que a decisão pela PPP foi devido à falta de verba pública. “Se alguém aparecesse com R$ 4,5 bilhões a fundo perdido (sem reembolso), nós mesmos faríamos a obra, por meio da Compesa. Como isso não existe, e queremos fazer a universalização nesse prazo de 12 anos, a solução é a PPP”, afirmou. O governador também soltou uma “indireta” para os servidores da companhia. “Investir parte do fundo de pensão na PPP seria acreditar nesse projeto”, pontuou.
O presidente da Compesa, Roberto Tavares, pareceu concordar com o chefe do executivo. “Não acredito que isso seria um problema. Basta falarmos com a empresa vencedora da licitação ou colocar um adendo no edital, dizendo que haverá essa participação. Essa é uma possibilidade que realmente será conversada”, disse Tavares. O órgão da previdência dos servidores é a Comprev - Fundação Compesa de Previdência e Assistência.
Além disso, o governador prestou apoio a um dos principais pleitos da Aesbe: a isenção de PIS/Cofins das companhias de esgotamento. Caso a presidente Dilma Rousseff venha a acatar o pedido, a Compesa teria R$ 60 milhões anuais para melhoria de distribuição.
Fonte:http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/edicaoimpressa/arquivos/2012/Maio/25_05_2012/0068.html
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