O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) apresentou o número de pedidos de impugnação de candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e coligações nesta sexta-feira (20). Em cidades como Orobó, no Agreste, e Água Preta, na Zona da Mata Sul, o número de pedidos de impugnação supera o de candidaturas registradas no serviço DivulgaCand2012, do Tribunal Superior Eleitoral.
Foram registradas 16.033 candidaturas para as eleições deste ano em Pernambuco, segundo o TRE-PE, com 1.163 pedidos de impugnação, ou seja, um percentual de 7,25% do total de candidaturas. Destes, 574 foram pedidos pelo Ministério Público Eleitoral (MPPE) e 589 por outras pessoas ou entidades autorizadas de acordo com a lei eleitoral, a exemplo de coligações ou cidadãos filiados a partidos políticos. O prazo para fazer o registro de candidaturas terminou em 5 de julho, enquanto que o de pedidos de impugnação acabou na última quinta-feira (18).
O número foi considerado alto pelos técnicos do judiciário responsáveis pelas estatísticas, mas ainda dentro do esperado. “Com a Lei da Ficha Limpa em vigor, nós estávamos preparados para ter um número maior do que este, porém ele continua sendo alto”, afirma a técnica judiciária Raquel Salazar.
Com 117 processos de inelegibilidade, sendo apenas dois pedidos pelo MPPE, a cidade de Água Preta é a recordista de pedidos de impugnação, tendo três candidatos a prefeito registrados e 81 a vereadores, número inferior ao de processos. “O que vemos em algumas cidades é, por exemplo, um candidato entra com o pedido contra o candidato ‘x’. Este se revolta e entra com o pedido contra quem entrou contra ele. Com isso, o número de processos se torna ainda maior”, explica Raquel.
Já em Orobó, os 36 pedidos de impugnação foram impetrados pelo MPPE. A cidade tem apenas dois candidatos a prefeito e 30 a vereador. “Um mesmo candidato pode ser acionado por entidades diferentes e por artigos diferentes. Com isso, um única pessoa pode ter dois, três processos de inelegibilidade”, justifica a técnica judiciária.
A segunda cidade com mais pedidos de impugnação pelo MPPE é Triunfo, no Sertão do estado, com um total de 34, além de cinco impetrados por outras pessoas ou ou entidades autorizadas pela lei. Na Região Metropolitana do Recife, a capital pernambucana, Jaboatão dos Guararapes e o Cabo de Santo Agostinho estão empatadas em pedidos de impugnação, ambas com 13, seguidas por Abreu e Lima , com 12 pedidos.
No caso de pedidos dos promotores MPPE contra coligações, a maior parte dos processos se deve ao não atendimento por parte das coligações da obrigatoriedade de pelo menos 30% das vagas de candidaturas a cargos públicos serem destinadas às mulheres.
Todos os processos de impugnação devem ser julgados, em primeira instância, até o dia 5 de agosto. Se os pedidos dos promotores forem atendidos, os candidatos ou coligações alvos das ações serão impedidos de disputar as eleições deste ano.“Caso uma das partes discorde do parecer, pode recorrer ao TRE, que tem até o dia 23 de agosto para julgar todos os casos”, acrescenta Raquel. As informações são do Portal g1.
Nenhum comentário :
Postar um comentário