Por Jayme Asfora*
Entre 1980 e 2010, 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil. A cada 15 segundos, uma mulher é espancada por homens no País. 7 em cada 10 mulheres em todo o mundo já sofreram algum tipo de violência física ou sexual. Existem cinco tipos de violência sofrida pelas mulheres: sexual, física, psicológica, moral e patrimonial. Esses são alguns dos dados alarmantes que o Instituto Maria da Penha (IMP) apresentou, na última semana, durante o encerramento do curso Defensores e Defensoras dos Direitos da Cidadania, realizado pelo IMP e Faculdade Guararapes, – que contou a presença da própria Maria da Penha, a personificação do combate à violência contra a mulher no Brasil. Além de todas essas informações, o IMP também nos trouxe uma outra questão que mostra o motivo de ainda termos que conviver com tragédias diárias contra as mulheres: 68% das que sofrem com todo tipo de violência não denunciam seus agressores por medo.
Conheci a cearense Maria da Penha Fernandes em 2007 – pouco tempo depois de assumir a Presidência da OAB-PE. Nosso encontro foi resultado do objetivo de colocar o tema da defesa dos direitos humanos – e, entre eles, o combate à violência de gênero – como uma prioridade da gestão. A partir daí, realizamos uma série de parcerias voltadas para a maior disseminação da Lei Maria da Penha. Segundo ela própria relatou, foi com esse trabalho que a OAB abriu as portas para essa tão importante causa – incluindo o apoio dado pela Seccional do Ceará para a criação do IMP. E o que posso dizer de Maria da Penha? Que ela é uma pessoa incansável. Apesar das dificuldades físicas resultantes da violência que sofreu do seu agressor, ela transformou seu revés em um sonho, em uma luta.
Maria da Penha percorre todo o País para mostrar o quanto precisamos estar atentos para que as mulheres tenham os seus direitos e a sua dignidade respeitados e garantidos. Ao contrário do que ocorre quando falamos em direitos humanos, a luta contra esse tipo de violência não é uma causa em prol de minorias. Isso porque, segundo o último censo, as mulheres representam a maioria da população brasileira. Mas, infelizmente, elas ainda representam uma parcela vulnerável. Na semana passada mesmo, tivemos o caso de uma mulher esfaqueada e morta pelo ex-companheiro, mesmo após ter prestado queixa contra ele. Essa situação mostra, claramente, que é preciso haver um esforço concentrado e a melhor capacitação dos agentes públicos para atuar nesses casos, objetivando impedir a repetição da história.
E tão fundamental quanto esse trabalho, é a conscientização da necessidade de que os agressores sejam denunciados. Sabemos que, muitas vezes, isso não acontece por medo. Os órgãos que atuam na defesa dos direitos da mulher têm feito um trabalho importante nessa área. É preciso ressaltar, por exemplo, os avanços realizados pela Secretaria Estadual da Mulher, comandada por Cristina Buarque. No início, havia 17 instituições voltadas para o segmento feminino, entre secretarias e centros de referência no Estado. Ainda este ano, esse número deve chegar a 150 unidades. O número de conselho de mulheres também aumentou e passou de nove para 30. Existiam ainda quatro Delegacias de Mulheres e hoje este total chega a nove.
No entanto, todos nós temos o dever de desenvolver o nosso papel neste processo. Conversando com familiares, amigas, colegas de trabalho, entre outras, podemos mostrar que a violência e os abusos não podem fazer parte do nosso dia a dia. É imprescindível enfatizar a importância da denúncia e apoiá-las nesse sentido. As estatísticas ainda mostram um triste quadro para a população feminina do País e mostram que Maria da Penha não é uma exceção. Cabe a nós mudar o futuro dessa história.
Jayme Asfora é vereador do Recife
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