O Senado deve votar, nesta semana, em segundo turno, a PEC 43/2013 – a PEC do voto aberto. A proposta foi aprovada no dia 13 de novembro, em primeiro turno, e já estava pronta para ser votada na última quarta-feira (20), mas os líderes partidários propuseram um adiamento da votação em função da sessão do Congresso que estava marcada para o mesmo dia e da falta de quórum no Senado.
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), na ocasião, previu que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) adiaria a votação, já que vários senadores se encontravam em viagens oficiais e o plenário estava vazio.
Já o senador Mário Couto (PSDB-PA), diante da dificuldade de um entendimento sobre o mérito da matéria, chamou a atenção para a necessidade de os parlamentares se abrirem para alguma negociação e, com isso, obterem algum avanço.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) afirmou que a proposta é uma questão fundamental a ser resolvida. Ele sugeriu aos senadores que, independente de qualquer outra questão, comecem a ordem do dia da próxima terça-feira (26) com a votação em segundo turno da PEC do voto aberto.
“É uma questão fundamental. Vamos para o painel, para o voto, não tem mais jeito. Com quórum ou sem quórum, com senador viajando, com senador em missão oficial, seja lá o que for, terça-feira a gente tem que apreciar essa matéria”, disse.
A PEC foi apresentada pelo ex-deputado Luiz Antonio Fleury e já passou pela Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada em segundo turno pelo Senado sem modificações, a proposta seguirá direto para a promulgação. As informações são da Agência Senado.
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