A Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realiza, nesta terça-feira (19), um seminário com os prefeitos dos municípios pernambucanos, para explicar os procedimentos necessários para ter acesso aos recursos destinados pelo Ministério da Saúde, através da Funasa, para a implantação de sistemas de tratamentos de resíduos sólidos urbanos, incluindo desde ações para a implantação de coleta, de transporte até a destinação final ambientalmente adequada.
Serão selecionadas propostas enviadas por municípios de até 50 mil habitantes ou consórcios intermunicipais constituídos pela maioria simples de municípios com população de até 50 mil habitantes e cada prefeito pode receber até R$ 350 mil para a execução de serviços em engenharia e para a aquisição de veículos e equipamentos do sistema de tratamento de resíduos sólidos.
No seminário, será apresentada a portaria 1225 contendo os critérios e os procedimentos básicos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do programa de resíduos sólidos urbanos. O acesso aos recursos se dará através da seleção de projetos apresentados pelos gestores.
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