Por Diogo Monteiro
Da Folha de Pernambuco
Da Folha de Pernambuco
Novembro é considerado o Mês da Consciência Negra, quando se intensificam as ações de mobilização, reflexão e de promoção da igualdade racial, tendo como data central o dia 20 – aniversário de morte do líder negro Zumbi dos Palmares. Outros líderes vêm surgindo no movimento social, especialmente depois da promulgação da Constituição de 1988, porém essas referências ainda são escassas no Poder Legislativo no Brasil. Entre as soluções apontadas para esse quadro, uma ganhou evidência no último dia 30 de outubro: a proposta de estabelecer cotas para negros nos parlamentos.
Apesar de o Censo 2010 ter revelado que 50,7% da população brasileira é composta por pretos e pardos, o espelho desta sociedade reflete a realidade de uma parcela que, por conta da cor da pele, está mais sujeita à pobreza, violência, ao preconceito e, ao mesmo tempo, mais distante da atenção dos serviços públicos e da participação política.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 116/2011, prevê que as casas legislativas reservem uma quantidade de vagas correspondente “a dois terços do percentual de pessoas que tenham se declarado pretas ou pardas no último censo demográfico”, não podendo ser essa fatia menor que 1/5 ou maior que a metade do total de vagas. Hoje, por exemplo, esse número equivaleria a 173 deputados.
Para que isso ocorra, a eleição seria realizada simultaneamente ao pleito geral, ou seja, cada eleitor teria um voto para deputados federal e estadual e vereadores, independentemente da cor, e outro para candidatos negros aos mesmos cargos. Caberia aos partidos definirem as listas, conforme os critérios de autodeclaração dos postulantes. As eleições neste formato se realizariam por um prazo de 20 anos, prorrogáveis por mais 20.
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