O presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu, nesta terça-feira (12), que existe um “jogo de empurra” entre a Câmara e o Senado sobre o fim do voto secreto. Há duas propostas tramitando no Congresso. As informações são da Folha de S. Paulo.
A primeira delas, pronta para ser analisada no plenário da Câmara, estabelece o fim do voto secreto apenas para a cassação de mandatos. A outra, que está em discussão no Senado, acaba com o sigilo em todas as votações do Legislativo, e foi aprovada pelos deputados em meio às manifestações de junho que ganharam as ruas do País.
“A Câmara está esperando o Senado votar. E eles estão esperando a Câmara votar. Está um jogo de empurra”, disse Eduardo Alves.
Ele ainda afirmou que não analisa mais casos de cassação de mandatos enquanto o Congresso não avaliar o fim do voto secreto. “Eu não colocarei nenhum processo de cassação sob o voto secreto. Quando chegar, eu não colocarei, vou usar essa prerrogativa”, afirmou.
Ao ser questionado sobre como vai proceder no caso dos quatro deputados condenados no julgamento do mensalão, o presidente da Casa desconversou e disse apenas que a Casa vai cumprir o texto constitucional.
No Senado, ganha força uma manobra para deixar que os deputados aprovem votação aberta apenas para cassação. A retomada da discussão sobre o voto secreto surgiu logo após os protestos de junho e também foi uma resposta da Câmara após os deputados decidirem manter o mandato do deputado Natan Donadon (RO).
Caso a PEC que tramita no Senado seja aprovada, todas essas votações passam a ser abertas. Caso prevaleça a proposta que está na Câmara, o voto secreto será extinto apenas nas cassações.
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