O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou em campo pela aprovação do Marco Civil da Internet, um projeto de lei em discussão no Congresso Nacional, que, para ele, garante a neutralidade, privacidade e liberdade na internet. Em reunião que ele próprio convocou para esta segunda-feira (18), na sede do Instituto Lula, em São Paulo, o petista prometeu usar pessoalmente de sua influência no Governo Federal e no Congresso para garantir que o texto de autoria do deputado Alessandro Molon (PT-RJ) seja aprovado no plenário da Câmara. As informações são do BR247.
O projeto está na pauta desta terça-feira (19), mas pode ser votado apenas na próxima semana. Além de Molon, também estiveram presentes na reunião dirigentes juvenis de CUT, UNE, MST, UJS, Fora do Eixo, Centro de Cultura Digital e Levante da Juventude. A ministra da Cultura, Marta Suplicy, e os ex-ministros Franklin Martins, Juca Ferreira e Paulo Vannuchi também participaram do encontro.
“O governo precisa chamar a sua base para que vote de acordo com o que a presidenta Dilma pensa”, afirmou o ex-presidente. E defendeu: “O projeto não pode ser votado antes de cada ministro garantir que seu partido vai votar a favor do projeto”.
Dilma defendeu a aprovação do Marco Civil na tribuna da Organização das Nações Unidas (ONU) e enviou o projeto em regime de urgência para o Congresso Nacional depois da divulgação da espionagem dos Estados Unidos em setores estratégicos do Brasil.
As empresas de telefonia não querem a aprovação do projeto com o conceito neutralidade na rede. As operadoras têm interesse em colocar no mercado pacotes fatiados de internet, com acesso a apenas para e-mail, redes sociais, blogs, sites ou youtube.
O deputado federal Eduardo Cunha, líder do PMDB, é o principal articulador contrário à aprovação do Marco Civil da Internet. Ele tem representando os interesses das operadoras TIM, OI, Vivo e Claro.
O ex-ministro Franklin Martins defendeu iniciativas para envolver a sociedade na disputa entre as operadoras de telefonia e os usuários da internet. “A neutralidade está na legislação americana”, afirmou.
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