sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Projovem e Pronatec já desembolsaram R$ 1,7 bi


A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou recentemente que a baixa qualidade da mão de obra afeta 65% das indústrias brasileiras. Para diminuir as dificuldades no setor, o governo federal possui dois grandes programas: o Projovem e o Pronatec. De acordo com o site Contas Abertas, juntas, as iniciativas somam orçamento de R$ 2,8 bilhões. Até o momento, aponta o site, R$ 1,7 bilhão já saiu dos cofres públicos neste ano.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado pelo governo federal, em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, é responsável por 85,9% dos recursos disponíveis. Dos R$ 2,4 bilhões autorizados em orçamento para ação, R$ 2,3 bilhões já foram empenhados e R$ 1,5 bilhão foi aplicado. O orçamento do programa é coordenado pelo Ministério da Educação.

O objetivo do Pronatec é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância. A ação prevê a concessão de bolsas para o Bolsa-Formação Estudante, destinado ao estudante regularmente matriculado no ensino médio público.

Já o Projovem possui o objetivo de preparar o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda. Podem participar do Programa os jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos, e que sejam membros de famílias com renda per capta de até um salário mínimo.

Ao todo, R$ 394,1 milhões estão autorizados para a iniciativa em 2013. Do total, R$ 173,5 milhões foram pagos neste exercício. Os valores empenhados foram de R$ 180,7 milhões. Os recursos são coordenados pelos ministérios do Trabalho (R$ 251,2 milhões) e da Educação (R$ 136,5 milhões).

O Projovem Trabalhador unificou as ações: Consórcio Social da Juventude, Empreendedorismo Juvenil, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica. Os participantes recebem bolsa auxílio no valor de R$ 100,00, e em até seis parcelas, mediante comprovação de 75% de frequência ás aulas.


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