O balanço dos seis anos de existência do Pacto pela Vida ganhou análises diferentes das bancadas do governo e da oposição na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (8). Para o líder governista, Waldemar Borges (PSB), o programa é uma das políticas de segurança pública mais interessantes já desenvolvidas no país. O deputado destacou que a iniciativa contribuiu para a redução expressiva do número de homicídios e, no mês passado, houve um dia em que não ocorreu nenhuma morte violenta, fato que não acontecia desde 2004.
O deputado reconheceu a perseverança do governador Eduardo Campos (PSB), que apostou na redução do quadro de violência do estado. Borges sugeriu que a Comissão de Justiça realize uma audiência pública para debater os resultados do Pacto pela Vida.
João Fernando Coutinho, Raquel Lyra e Ângelo Ferreira, todos do PSB, lembraram que muitas vidas foram salvas graças ao Pacto pela Vida e que, enquanto em todos os estados do Nordeste a criminalidade aumenta, em Pernambuco os números são decrescentes. Os deputados ressaltaram que é preciso valorizar os avanços já conquistados.
O líder da oposição, Daniel Coelho (PSDB), por outro lado, afirmou que houve uma redução razoável de crimes contra a vida, mas a população continua com a mesma sensação de medo e insegurança de antes da implantação do programa. O deputado informou que, segundo o estudo Mapa da Violência 2013, elaborado pelo Centro de Estudos Latino-americanos, Pernambuco é o sexto estado do Brasil com maior número de óbitos por arma de fogo, com um índice de 34,4 para cada 100 mil habitantes. À frente, apenas Alagoas, que lidera o ranking, seguido de Espírito Santo, Pará, Bahia e Paraíba. O deputado destacou que, se forem analisados os números das incidências de crimes como roubo, estupro e tráfico de drogas, os dados ainda são alarmantes.
Daniel Coelho questionou também o avanço em outros tipos de crimes observados no estado. "O combate à violência não se restringe à vida. Se compararmos o número de assaltos a banco em 2006 e 2011, vemos que a situação não avançou. Foram 31 em 2006 e 35 em 2011, uma situação, inclusive, de piora. Roubo de carga, então, piorou muito. Passou de 80 para 187, resultado que é um desastre para Pernambuco”, alertou, enumerando ainda resultados preocupantes de roubos de veículos, estupros e tráfico de entorpecentes.
“Tivemos aumentos enormes em diversos tipos de crimes. São dados que nos preocupam e demonstram o fracasso do Pacto pela Vida nesse sentido. Não é à toa que o clima de medo continua nas ruas. Não me sinto confortável para dizer que os últimos seis anos foram motivos de aplausos para o Pacto pela Vida, conforme o líder do governo tentou mostrar”, concluiu.
Terezinha Nunes (PSDB), Maviael Cavalcanti (DEM) e Ramos (PMN) também concordam que não há o que comemorar porque a violência aumentou devido à falta de investimentos em políticas sociais.
Da Assembleia Legislativa de Pernambuco, com informações da assessoria de Daniel Coelho
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