O senador foi à tribuna ressaltar que a proposta evitará filas e congestionamentos nos portos e deverá reduzir, em aproximadamente 30%, o custo com logística (Foto: Divulgação)
O senador Humberto Costa (PT), comemorou a aprovação do relatório da Medida Provisória 595, a MP dos Portos, na comissão mista que trata do tema, na última quarta-feira (24). De acordo com o petista, que foi um dos responsáveis pela flexibilização do Governo Federal com relação à MP, a medida modernizará o setor, induzirá a competição entre os portos e os terminais de uso privado e trará uma redução do custo Brasil.
Humberto destacou que o relatório, elaborado por Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do Governo no Senado Federal, prevê a criação de uma super alfândega, onde os serviços públicos de fiscalização e controle de importação e exportação, prestados pela Anvisa e Receita Federal, serão feitos sem interrupção.
“Alguns portos como os de Santos, Rio de Janeiro e Vitória já começaram a operar nesse regime em caráter experimental. No dia 3 de maio será a vez dos portos de Suape, Paranaguá, Rio Grande, Itajaí e Fortaleza“, explicou o parlamentar.
O senador foi à tribuna ressaltar que a proposta evitará filas e congestionamentos nos portos e deverá reduzir, em aproximadamente 30%, o custo com logística, já que os atrasos na liberação de cargas estão entre os principais custos desse tipo. O petista ainda destacou que a modificação dos critérios que nortearão as licitações de novos terminais públicos e privados vai priorizar eficiência com menor tarifa.
Humberto ainda comemorou mudanças no relatório que garantem a autonomia do Porto de Suape. O parlamentar explicou também que o porto pernambucano receberá a delegação da União para continuar a gerir o porto e ressaltou que essa medida é muito importante para o crescimento da economia da região.
“O Nordeste cresceu mais do que o dobro do Brasil nos últimos anos, e Suape tem sido uma grande alavanca no desenvolvimento da região e do Estado. Essa, portanto, foi uma importante vitória de Pernambuco, a preservação da autonomia de Suape”, disse Humberto Costa.
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