(AG) – A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus em favor de Suzane Von Richthofen, condenada a 39 anos de reclusão pela morte dos pais, Marisia e Manfred Albert Von Richthofen, em 31 de outubro de 2002. Suzane está presa desde 8 de novembro daquele ano. Em fevereiro passado, a Vara das Execuções Criminais e Anexo da Corregedoria dos Presídios de Taubaté, interior de São Paulo, atendeu a pedido para progressão de regime, do fechado para o semiaberto, feito pela defesa dos irmãos Cristian e Daniel Cravinhos. O primeiro foi condenado pelo mesmo crime a 38 anos, 1 mês e 18 dias de reclusão e Daniel, a 38 anos, 11 meses e 17 dias.
O pedido de progressão para o regime semiaberto em favor de Suzane já havia sido indeferido em outubro de 2009 pela 1ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté (SP) e a decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), dois anos depois.
No habeas corpus, a defesa sustentou que Suzane, presa em regime fechado, em Tremembé (SP), tem bom comportamento e está apta para o processo de ressocialização. O advogado dela questionou a necessidade do exame criminológico em que o TJSP, apontado como autoridade coatora, se baseou para negar a progressão de regime.
Em sua decisão, o ministro Og Fernandes, relator do pedido, observou que a Lei de Execução Penal não traz mais a exigência do exame, mas a jurisprudência do STJ admite, excepcionalmente, a realização dele, em virtude das peculiaridades do caso e desde que por ordem judicial fundamentada.
“As instâncias ordinárias indeferiram o benefício da progressão de regime à paciente com amparo em dados concretos, colhidos de pareceres técnicos exarados por psicólogos e assistentes sociais”, disse o relator.
Suzane e os irmãos Cravinhos foram condenados, em julho de 2006, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e furto. Suzane e Daniel chegaram a comparecer ao enterro de Manfred e Marísia Richthofen, mas foram presos dias depois do crime. Daniel e Cristian confessaram que mataram o casal, que dormia, com golpes de barra de ferro. Suzane planejou o crime. Manfred e Marísia eram contra o namoro da filha Suzane com Daniel Cravinhos.
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