MERCADO Atividades como as de turismólogo e de cabeleireiro passaram a ser reconhecidas, mas diploma não será exigido
BRASÍLIA - Profissão reconhecida sim, mas diploma não. A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem duas leis regulamentando a profissão de turismólogo e a atividade de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador. Mas vetou todos os artigos que passavam a exigir diploma e registro profissional para o exercício dessas profissões.
Na justificativa do veto, o governo sustenta que quis assegurar "o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de ocorrer algum dano à sociedade".
No caso dos turismólogos, o texto aprovado pelo Congresso exigia diploma de curso superior de Bacharelado em Turismo ou em Hotelaria, dispensando-o apenas para os profissionais com mais de cinco anos de atuação na área. Também estipulava um prazo de 80 dias para que os turismólogos fizessem seu registro em órgão federal. Todos esses dispositivos terminaram vetados.
Para os cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores, o texto aprovado no Parlamento exigia diploma em ensino fundamental ou habilitação específica fornecida por entidades públicas ou privadas, legalmente reconhecidas. Estavam dispensados dessas exigências apenas os profissionais com pelo menos um ano de experiência na área. Também neste caso, os dispositivos foram vetados pela presidente Dilma.
A lei também criou o Dia Nacional do Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador, a ser comemorado anualmente no dia em que a lei foi instituída, ou seja, 19 de janeiro. Determina ainda que esses profissionais obedeçam às normas sanitárias, esterilizando os materiais e utensílios utilizados no atendimento aos clientes.
A regulamentação de profissões é um dos temas que mais atraem a atenção dos parlamentares brasileiros. Apenas em 2011 começaram a tramitar na Câmara pelo menos 16 projetos, que continuam pendentes de aprovação. Entre as profissões que os deputados tentam regulamentar estão a de operador de piscinas, terapeuta holístico, quiropraxista, taxista, motorista de ambulância, fotógrafo e cuidador.
BRASÍLIA - Profissão reconhecida sim, mas diploma não. A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem duas leis regulamentando a profissão de turismólogo e a atividade de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador. Mas vetou todos os artigos que passavam a exigir diploma e registro profissional para o exercício dessas profissões.
Na justificativa do veto, o governo sustenta que quis assegurar "o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de ocorrer algum dano à sociedade".
No caso dos turismólogos, o texto aprovado pelo Congresso exigia diploma de curso superior de Bacharelado em Turismo ou em Hotelaria, dispensando-o apenas para os profissionais com mais de cinco anos de atuação na área. Também estipulava um prazo de 80 dias para que os turismólogos fizessem seu registro em órgão federal. Todos esses dispositivos terminaram vetados.
Para os cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores e maquiadores, o texto aprovado no Parlamento exigia diploma em ensino fundamental ou habilitação específica fornecida por entidades públicas ou privadas, legalmente reconhecidas. Estavam dispensados dessas exigências apenas os profissionais com pelo menos um ano de experiência na área. Também neste caso, os dispositivos foram vetados pela presidente Dilma.
A lei também criou o Dia Nacional do Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador, a ser comemorado anualmente no dia em que a lei foi instituída, ou seja, 19 de janeiro. Determina ainda que esses profissionais obedeçam às normas sanitárias, esterilizando os materiais e utensílios utilizados no atendimento aos clientes.
A regulamentação de profissões é um dos temas que mais atraem a atenção dos parlamentares brasileiros. Apenas em 2011 começaram a tramitar na Câmara pelo menos 16 projetos, que continuam pendentes de aprovação. Entre as profissões que os deputados tentam regulamentar estão a de operador de piscinas, terapeuta holístico, quiropraxista, taxista, motorista de ambulância, fotógrafo e cuidador.
Fonte:JC.
Nenhum comentário :
Postar um comentário