Um pedido de abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o deputado pastor Marco Feliciano (PSC) foi apresentado nesta terça-feira (2), pela deputada Iriny Lopes (PT-ES), por causa de declarações polêmicas que o parlamentar fez sobre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara, da qual é presidente. O pedido foi encaminhado à Mesa Diretora da Casa. As informações são do Congresso em Foco.
O pastor afirmou durante um culto em Passos, no sul de Minas Gerais, no fim de semana, que a comissão era “dominada até ontem por Satanás”. No texto, Iriny escreveu que “é inaceitável que um deputado faça essa tipo de declaração, ferindo a honra e a imagem dos nobres colegas que atuam com dedicação e firmeza, para a promoção e valorização dos direitos humanos”.
Para ela, a declaração demonstra que Marco Feliciano “faltou com respeito com os colegas parlamentares e também com a imagem da instituição, infringindo o que preceitua o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, principalmente com aqueles que já presidiram aquela comissão”.
A deputada presidiu o colegiado em 2006, quando foi a primeira mulher escolhida para o cargo. Ela também já foi ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República do governo Dilma Rousseff (PT).
À Mesa Diretora cabe analisar e encaminhar o requerimento para a Corregedoria da Casa. Se o pedido for aceito, um deputado será designado relator e deverá remeter um relatório para a Mesa Diretora. Ele poderá sugerir punições e se a Mesa Diretora concordar com o parecer, encaminha o processo para o Conselho de Ética da Casa, que escolherá o novo relator para analisar o caso. Feliciano poderá apresentar sua defesa no Conselho e os deputados integrantes votarão pelas punições sugeridas ou para que o processo seja arquivado.
Antes de uma reunião do PSC, na tarde desta terça, o social-cristão afirmou que estava se sentindo “livre para trabalhar”. Ele explicou que a declaração foi feita em um culto religioso e não foi dirigido a ninguém em específico.
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